| materia |
98/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 10 |
1 |
extracted
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| materia |
99/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 11 |
1 |
extracted
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| materia |
100/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº12 |
1 |
extracted
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| materia |
101/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 13 |
1 |
extracted
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| materia |
102/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 14 |
1 |
extracted
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| materia |
103/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 15 |
1 |
extracted
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| materia |
104/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 16 |
1 |
extracted
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| materia |
105/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 17 |
1 |
extracted
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| materia |
106/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 18 |
1 |
extracted
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| materia |
107/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº19 |
1 |
extracted
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| materia |
108/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº20 |
1 |
extracted
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| materia |
109/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 21 |
1 |
extracted
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| materia |
110/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 22 |
1 |
extracted
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| materia |
111/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 23 |
1 |
extracted
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| materia |
112/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº24 |
1 |
extracted
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| materia |
113/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº25 |
1 |
extracted
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| materia |
114/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº26 |
1 |
extracted
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| materia |
115/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº27 |
1 |
extracted
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| materia |
116/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 28 |
1 |
extracted
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| materia |
117/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº29 |
1 |
extracted
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| materia |
118/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº30 |
1 |
extracted
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| materia |
119/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº31 |
1 |
extracted
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| materia |
120/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº32 |
1 |
extracted
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| materia |
121/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº33 |
1 |
extracted
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| materia |
122/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 34 |
1 |
extracted
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| materia |
123/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 35 |
1 |
extracted
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| materia |
124/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº36 |
1 |
extracted
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| materia |
125/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº37 |
1 |
extracted
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| materia |
126/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 38 |
1 |
extracted
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| materia |
127/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº39 |
1 |
extracted
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| materia |
128/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 40 |
1 |
extracted
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| materia |
129/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 41 |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
”Atualiza os valores do auxílio alimentação, do adicional de assiduidade, da comissão de compras e das diárias” |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026: Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24, de 24 de novembro de 2025 |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Atualiza o valor do auxílio alimentação |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-23 |
Portaria |
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores do legislativo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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10/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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11/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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