| materia |
130/2026 |
2026-02-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei complementar nº 20 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-02-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei complementar nº 18 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 3 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº4 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 5 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 6 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 8 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 7 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 9 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 10 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 11 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 12 de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 13 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 14 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 15 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 16 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 17 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº19 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do 1º Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 20 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 21 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 22 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 23 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 24 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 25 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 26 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 27 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 28 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 29 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 30 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 31 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 31 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 32 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 33 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 34 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 35 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 36 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 37 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 38 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 39 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº40 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, Comércio e Turismo ao projeto de lei nº 24 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, Comércio e Turismo ao projeto de lei nº 27 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, Comércio e Turismo ao projeto de lei nº 25 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos ao projeto de lei complementar nº 18 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 8 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-02-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 7 |
1 |
extracted
|