| materia |
160/2026 |
2026-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Veto |
Mensagem de veto nº 001/2026 ao Projeto de Ordinária do Legislativo 018/2025 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Veto |
Mensagem de veto nº 002/2025 ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 26/2025 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Veto |
Mensagem de veto nº 003/2026 ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 019/2025 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de cópias das notas fiscais referentes aos equipamentos adquiridos com os recursos de emenda impositiva de autoria do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer providências e manutenção na praça Theomara Maise Correia, manutenção dos reparados dos brinquedos do parquinho e manutenção dos brinquedos instalados na praça do Padre Vitor |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer a adoção de providências quanto à manutenção de vias pavimentadas, de bloquetes e melhorias gerais na pavimentação urbana |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer providências no que diz respeito à manutenção da Avenida Hélio Terra no trecho que da acesso ao loteamento Mario Alves de Carvalho , a execução de melhorias estruturais e estudo da viabilidade de calçamento da mencionada via |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Pedido de Providencia - Pedido de informação detalhamento da Aquisição de Veículos da Frota Municipal. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 1, de 25 de fevereiro de 2026 que: Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27, de 10 de dezembro de 2025" |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Reitera solicitação anteriormente protocolada no ano de 2025, referente à adoção de providências para a solução definitiva dos recorrentes alagamentos/enchentes na Avenida Hélio Terra; |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 1 de 25 de fevereiro de 2026 que: Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02, de 16 de janeiro de 2025 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 2 ao Projeto de lei nº 2: Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02 de 16 de janeiro de 2025 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 3 de 25 de fevereiro de 2026: Altera o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 16 de janeiro de 2025 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 1 de 25 de fevereiro de 2026: Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02 de 16 de janeiro de 2025 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências para a limpeza do Bairro São Domingos, com retirada de entulhos, resíduos de limpeza de quintais e resíduos dos domicílios |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências para a realização de capina do bairro São Domingos e roçagem das margenms do Ribeirão Santana |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências quanto à manutenção dos bloquetes das ruas de Santana da Vargem |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer acesso a contratos e licitações: Envio da localização exata (link) de todos os contratos assinados e licitações no período de 2025 e 2026 (em andamento e finalizadas).
Diárias do prefeito: Envio do link direto onde constem todas as diárias pagas ao Prefeito municipal nos exercícios de 2025 e 2026 e prestação de contas dado que tais informações não foram localizadas no portal |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências para a limpeza dos lotes vagos no município de Santana da Vargem, e, se necessário, a notificação dos proprietários realizem a devida manutenção |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para a aquisição de uma roçadeira articulada, a fim de melhor atender as demandas de roçagem e manutenção das vias e áreas públicas do município |
1 |
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| norma |
80/2026 |
2026-02-23 |
Lei Complementar |
Altera o anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos |
1 |
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| norma |
81/2026 |
2026-02-23 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salários do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 1, de 20 de fevereiro de 2026 que "Suprime o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 24 de fevereiro de 2025 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
142/2026 |
2026-02-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais , Comércio e Turismo ao projeto de lei complementar nº 3 |
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| materia |
143/2026 |
2026-02-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei Complementar nº 3 de 2026 |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da CLJRF - projeto de Lei complementar 03 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
137/2026 |
2026-02-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da CFO- projeto de Lei complementar 03 de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
138/2026 |
2026-02-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da CESAS- projeto de Lei complementar 03 de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2026 |
2026-02-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da COSACT- projeto de Lei complementar 04 de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2026 |
2026-02-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da CLJRF- projeto de Lei complementar 04 de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2026 |
2026-02-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da CFO- projeto de Lei complementar 04de 2026. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vantagem compensatória destinada a assegurar a a efetividade da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, cujo vencimento básico corresponda ao salário mínimo nacional |
1 |
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| norma |
1982/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Altera a data da Sessão Ordinária de 16/02/2026 para 19/02/2026 |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do art 41 da Lei Municipal nº 1.483/20219, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar" a fim de alterar o horário de funcionamento |
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| norma |
1942/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" |
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| norma |
1943/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| norma |
1944/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| norma |
1945/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| norma |
1946/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| norma |
1947/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| norma |
1948/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
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extracted
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