| materia |
197/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 56 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57 de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
199/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 58/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 57/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº59/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 58/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº56/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº47/2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG com outorga de garantia |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
83/2026 |
2026-03-24 |
Lei Complementar |
Disp]oe sobre a criação de vantagem compensatória destinada a assegurar a efetividade da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, cujo vencimento básico corresponda ao salário mínimo nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer informações oficiais e envio de documentação comprobatória acerca da autoria e criação da legislação de auxílio transporte estudantil no município |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento” |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para contratação de plano de saúde para servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem”. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem.” |
0 |
no document
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
0 |
no document
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o regimento interno para regulamentar o recebimento das leis orçamentárias e a apresentação das emendas discricionárias ao orçamento |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requisita informações a respeito do Conselho Tutelar e Conselheiros Tutelares |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-03-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, Comércio e Turismo Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-03-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento do projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-03-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-03-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2026 |
2026-03-19 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais" |
1 |
extracted
|
| norma |
1992/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde do município de Santana da Vargem, dos nomes e horários de atendimento dos médicos vinculados ao SUS e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem - MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Cria a ouvidoria legislativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Emenda e subemenda |
"Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 43, de 04 de fevereiro de 2026." |
1 |
extracted
|
| norma |
1984/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1985/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art 41 da Lei Municipal nº 1.483/20219, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar" a fim de alterar o horário de funcionamento |
1 |
extracted
|
| norma |
1986/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1987/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1988/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1989/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1990/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre acordo para pagamento de débitos a aposentados e pensionistas do Município de Santana da Vargem - MG com os servidores aposentados e pensionistas |
1 |
extracted
|
| norma |
1991/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento.” |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
164/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social do projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
169/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026. |
1 |
pending_ocr
|