| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, que determine ao setor competente a substituição da areia do parquinho infantil localizado na Praça Matriz por material mais adequado como piso emborrachado, grama sintética ou outro revestimento apropriado |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Reiteração com caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal, referente aos Requerimento nº 03/2026 e nº 06/2026 |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-10 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 1: "Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2026" |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
“Regulamenta a LAI e a LGPD no âmbito da Câmara Municipal” |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| norma |
1995/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
1996/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1894/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026." |
1 |
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| norma |
1997/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| norma |
1998/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| norma |
1999/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029”, e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem – MG, para o exercício financeiro de 2026”, visando a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
2000/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| norma |
2001/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| norma |
1993/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 054, de 11 de março de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
1994/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029', e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que 'Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos no Município de Santana da Vargem-MG, integrada à Política Municipal de Coleta Seletiva e Economia Circular, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei nº 55/2026 |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa n] 2 de 2026 ao projeto de lei nº 055/2026 |
1 |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 55/2026. |
1 |
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| materia |
206/2026 |
2026-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL nº 43 de 2026. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
207/2026 |
2026-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do PL nº 55 de 2026. |
1 |
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| materia |
208/2026 |
2026-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC nº 01 de 2026. |
1 |
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| materia |
209/2026 |
2026-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustrais, Comércio e Turismo PLCL nº 02 de 2026. |
1 |
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| materia |
210/2026 |
2026-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do PL nº 43 de 2026. |
1 |
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| materia |
211/2026 |
2026-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do PL nº 55 de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
212/2026 |
2026-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do PLC nº 1 de 2026. |
1 |
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| materia |
213/2026 |
2026-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do PLCL nº 02 de 2026. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-04-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-01 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 55 de 2026 |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-01 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 1 de 1 de abril de 2026: "Altera inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 13 de março de 2026 |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
Emenda e subemenda |
Emenda Supressiva nº1 ao projeto de lei ordinária nº 55 "Suprime o inciso III do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 13 de março de 2026" |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-31 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 1 de 30 de março de 2026: "Altera inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 13 de março de 2026 |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-31 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva nº 001/2026 ao projeto de lei complementar nº 01/2026 "Insere o art. 2A no Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre arrecadação, despesas e economia gerada na iluminação pública |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Veto |
Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem" |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Veto |
Veto nº 005/2026 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 25/2025 que "Institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Município de Santana da Vargem e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Emenda e subemenda |
"Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 06 de janeiro de 2026." |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as emendas impositivas individuais e de bancadas |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de Junho de 2019 |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicitação de auxílio técnico para esclarecimentos orçamentários |
1 |
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|
| materia |
190/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 57/2026 |
1 |
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| materia |
191/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 58/2026 |
1 |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 59/2026 |
1 |
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| materia |
193/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei ao projeto de lei nº 56/2026 |
1 |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao Projeto de Lei 56/2026 |
1 |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, comércio e turismo ao Projeto de Lei número 57/2026 |
1 |
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| materia |
196/2026 |
2026-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 59/2026 |
1 |
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