| norma |
1928/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial" |
1 |
extracted
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| norma |
1929/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Auxílio-Aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Santana da Vargem -MG |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2021, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| materia |
112/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| materia |
416/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei 104 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
417/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 106 |
1 |
extracted
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| materia |
418/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 105 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
419/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 107 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
420/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social ao projeto de lei nº 100 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
421/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 108 |
1 |
extracted
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| materia |
422/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei nº 97 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
423/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 110 de 2025 |
1 |
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| sessao |
47 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde do município de Santana da Vargem, dos nomes e horários de atendimento dos médicos vinculados ao SUS e dá outras providências |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-11 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa nº. 001 de 11 de dezembro de 2025 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº. 019/2025 |
1 |
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| norma |
1922/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP |
1 |
extracted
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| norma |
1923/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Altar a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício finaceiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1924/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1925/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| norma |
1926/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar nº 19 |
1 |
extracted
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| materia |
400/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 108 |
1 |
extracted
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| materia |
401/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 071 |
1 |
extracted
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| materia |
402/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 097 |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 110 |
1 |
extracted
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| materia |
404/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 86 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 85 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 071 |
1 |
extracted
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| materia |
407/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 097 |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 110 |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 108 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
410/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar nº 019 |
1 |
extracted
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| materia |
411/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei nº 85 |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei nº 86 |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei nº 101 |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 85 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 86 de 2025 |
1 |
extracted
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| norma |
1921/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 100 |
1 |
extracted
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| materia |
382/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei Ordinária nº 101 |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 103 |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 104 |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 105 |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 106 |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto nº107 |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, comércio e turismo |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo |
1 |
extracted
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| materia |
390/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 095 |
1 |
extracted
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