| materia |
68/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a aquisição de produtos de panificação |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a elaboração de Projetos de Prevenção a incêndio (PPCI) e regularização da edificação da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para elaboração, fiscalização e coordenação dos programas PCMSO, PGR, PPP e LTCAT |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas |
1 |
extracted
|
| norma |
1910/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Exoneração Voluntária -PEV no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal, nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG para o exercício finaneceiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1913/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1914/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que " Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 202, visando abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração a redação do §1ºdo art. 1º, da Lei Municipal nº 1.832/2025 que "Dispõe sobre programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do executivo nº 088 de 12 de dezembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 089 de 12 de Setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 090 de 12 de Setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei Ordinária do Executivo nº 091 de 12 de Setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 17 de setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 088 de 12 de setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 089 de 12 setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 090 de 12 de Setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto
Parecer ao Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 91 de 12 de setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 17 de Setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 094 de 07 de outubro de 2025 que "Revoga a Lei Municipal nº. 1.245/2011 que Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outra providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias funebres" |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-10-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2025 |
2025-10-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal) |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
Portaria nº. 066/2025 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº. 001/2025 da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG" |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da doação de medicamentos no município de Santana da Vargem, estabelecendo procedimentos para recebimento, análise e redistribuição pela Secretaria de Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-29 |
Emenda e subemenda |
emenda Aditiva nº. 001 de 29 de setembro de 2025, que Acrescenta o §3º ao artigo 9º do Projeto de Lei Ordinário nº. 082/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-29 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva nº. 001 de 29 de setembro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002 de 11 de agosto de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-29 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº. 001 de 29 de setembro de 2025 ao projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002 de 11 de agosto de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de segura contra acidentes pessoais em favor de estagiários da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação -PME, de que trata a Lei Municipal nº 1.390/2015 que "Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2025 |
2025-09-26 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar nº 22/2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da vargem /MG" para dispor sobre a forma de pagamento do adicional de assiduidade, do auxílio alimentação e da validação de laudos e atestados médicos |
1 |
extracted
|
| norma |
1894/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, de Santana da Vargem a necessidade de realizar o fechamento da Praça aos sábados e domingos nos horários das missas |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Isenta o pagamento da Taxa de Licença para Execução de Obras, as construções vinculadas a programas habitacionais de interesse social, implementados no Município de Santana da Vargem, promovidos ou subsidiados por entes do Governo Federal, diretamente ou mediante convênios, contratos ou instrumentos congêneres com o Município |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.370, de 11 de dezembro de 2014 que "Cria a Taxa de Autorização de uso de maquinários e veículos da Prefeitura Municipal, para contar em seu rol a taxa criada, e para incluir a Tabela Anexo I desta lei |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 2 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 82 de 2025 |
1 |
extracted
|