| materia |
324/2025 |
2025-09-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025 |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 83 de 2025 |
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| norma |
71/2025 |
2025-09-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 022, de 31 de março de 31 de março de 2022, que dispõe sobre sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o adicional de participação em comissão e a lei complementar nº 024, de 31 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem/MG para correção de erro material |
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| norma |
1897/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| norma |
1898/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial" |
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| norma |
1899/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
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| norma |
1900/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial" |
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| norma |
1901/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
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| norma |
1902/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026. |
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| sessao |
32 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| norma |
1895/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e a Lei Municipal nº 1.806 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
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| norma |
1896/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal) |
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no document
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| norma |
1/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Santana da Vargem/MG, referente ao exercício 2022- prestação de contas 2022 |
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| sessao |
31 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera os incisos ) I, II e III da Lei Municipal nº 1.343, de 28 de março de 2014 que "Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências". |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-20 |
Projeto Substitutivo |
Estabelece e regulamenta o atendimento via aplicativo whatsapp ao público pelas secretarias e departamentos da administração pública municipal de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem/MG e dá outras providências |
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| norma |
1893/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-19 |
Veto |
Mensagem de veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei 068/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar o cargo de Ouvidor-Geral do Município de Santana da Vargem-MG |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal de Santana da Vargem, a necessidade de realizar serviço de manejo e controle de aves sinantrópicas (pombos) no Ginásio Poliesportivo bem como a limpeza e higienização do local, de modo a prevenir riscos à saúde e assegurar a adequada utilização do local |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-19 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 4, de 18 de Agosto de 2025: Insere o artigo 4º A no Projeto de Lei Complementar nº 11, de 30 de junho de 2025 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-19 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa 01 - 2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 - 2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em tecnologia de informação para desenvolvimento de website, implementação e migração de conteúdo, fornecimento de licença de uso, suporte, hospedagem e ferramentas web integradas |
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56/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em decoração e buffet |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.698/2023 que "Institui a Ouvidoria do Município de Santana da Vargem e dá outras providências " |
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| materia |
283/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 12 de 2025 |
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| materia |
284/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao veto nº 3 de 2025 projeto de lei ordinária nº 55 de 2025 |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 13 de 2025 |
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| materia |
286/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025 |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 81 de 2025 |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 69 de 2025 |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 81 de 2025 |
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| materia |
290/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 69 de 2025 |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 80 de 2025 |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 80 de 2025 |
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| materia |
293/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17 de 2025 |
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| materia |
294/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025 |
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| materia |
295/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2025 |
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| materia |
296/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 77 de 2025 |
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| materia |
297/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 78 de 2025 |
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| materia |
298/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 77 de 2025 |
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| materia |
299/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 79 de 2025 |
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