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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2025 2025-05-07 Portaria Determina a abertura de Processo Administrativo para julgamento de contas do exercício financeiro 2022 e dá outras providências - prestação de contas 2022 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2025 1 extracted
materia 191/2025 2025-05-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 57 de 2025 1 extracted
materia 192/2025 2025-05-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2025 1 extracted
materia 193/2025 2025-05-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2025 1 extracted
materia 194/2025 2025-05-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2025 1 extracted
materia 195/2025 2025-05-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2025 1 extracted
sessao 1 2025-05-05 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 18 2025-05-05 Ordinária — 1 not_a_document
materia 34/2025 2025-04-30 Portaria Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem - MG 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-30 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de instituição especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-29 Requerimento Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que preste esclarecimentos sobre o motivo da retirada dos guardas nas portas das escolas 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2025 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32 de 2025 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei do Legislativo nº 6 de 2025 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32 de 2025 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32 de 2025 1 extracted
materia 185/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 6 de 2025 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária n º 55 de 2025 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 55 de 2025 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinário nº 55 de 2025 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinário nº 32 de 2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar funções vinculadas às Secretarias Municipais 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-28 Emenda e subemenda Emenda ao projeto de lei complementar 6-2025. 1 extracted
sessao 17 2025-04-28 Ordinária — 1 not_a_document
materia 8/2025 2025-04-25 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1 ,de 25 de Abril de 2025 "Altera artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006 de 04 de abril de 2025" 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-25 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 2 ,de 25 de Abril de 2025 "Altera artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006 de 04 de abril de 2025" 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - Mg para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1862/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1863/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1864/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1865/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1866/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1867/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1868/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1869/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial" 1 extracted
norma 1870/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1871/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1872/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e a lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1873/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1874/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 1875/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixas despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1876/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1877/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 154/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025 1 extracted
materia 155/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025 1 extracted
materia 156/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 6 de 2025 1 extracted
materia 157/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 6 de 2025 1 extracted
materia 158/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2025 1 extracted