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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 25/2025 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 25/2025 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 24/2025 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 24/2025 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 24/2025 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 26/2025 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 26/2025 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 26/2025 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 31/2025 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 31/2025 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 29/2025 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 30/2025 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 28/2025 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 29/2025 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 30/2025 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 28/2025 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 27/2025 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 27/2025 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 26/2025 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 26/2025 1 extracted
norma 65/2025 2025-03-18 Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar o cargo de Monitor de Transporte Escolar 1 extracted
norma 66/2025 2025-03-18 Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Motorista 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Santana da Vargem - MG a firmar contrato com o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 19/2025 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 19/2025 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 19/2025 0 no document
sessao 11 2025-03-17 Ordinária — 1 not_a_document
norma 1847/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1848/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura adicional especial 1 extracted
norma 1849/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1850/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1851/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1852/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando à abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1853/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial. 0 no document
norma 1854/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
sessao 10 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 64/2025 2025-03-07 Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vaga do cargo de Fisioterapeuta III 1 extracted
norma 1846/2025 2025-03-07 Lei Ordinária Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Santana da Vargem. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-27 Portaria “Fixa o valor mensal do auxílioalimentação a ser pago aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG 1 extracted
sessao 9 2025-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2025 2025-02-26 Portaria Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem/MG em razão das festividades do Carnaval e Quarta-feira de cinzas 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-26 Portaria Altera a data da Sessão Ordinária de 03/03/2025 para 27/02/2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.832/2025 que "Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-25 Requerimento Venho requerer de Vossa Exª, o Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a retirada de alguns quebra-molas que haviam sido instalados no final do ano passado 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de avaliar e implementar melhorias no trânsito nas proximidades da Escola Doralice. Especificamente, sugiro que a Secretaria de Educação e a Secretaria de Obras considerem permitir o estacionamento de veículos apenas um lado da via, durante os horários de entrada e saída dos alunos 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG , para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem- MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2025 1 extracted