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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 14/2025 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2025 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 16/2025 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 17/2025 1 extracted
sessao 1 2025-02-18 Extraordinária — 1 not_a_document
sessao 7 2025-02-17 Ordinária — 1 not_a_document
materia 4/2025 2025-02-14 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 1, de 14 de Fevereiro de 2025: Altera o artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3, de 16 de janeiro de 2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-14 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 1 de 14 de Fevereiro de 2025: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3, de 16 de janeiro de 2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 01 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 02/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 17/2025 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer aos projetos de lei ordinária 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de 2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-12 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de combustível: gasolina comum e etanol 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-12 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço especializado em instalação de aparelhos ares-condicionados 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-12 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aquisição de materiais de expediente 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-12 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de chip 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2025 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 08/2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 06/2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 7/2025 0 no document
materia 25/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 08/2025 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 01/2025 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2025 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 06/2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 08/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025 0 no document
materia 33/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025 0 no document
materia 34/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 1 de 2025 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 01/2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 06/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vaga do cargo de Fisioterapeuta III 1 extracted
sessao 6 2025-02-10 Ordinária — 1 not_a_document
materia 1/2025 2025-02-07 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº1, de 06 de fevereiro de 2025 que "Insere o artigo 12-A no Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 21 de Janeiro de 2025" 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-07 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº2, de 06 de Fevereiro de 2025: "Insere o §3 no artigo 12 do Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 21 de janeiro de 2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1, de 06 de Fevereiro de 2025; " Altera o §2º do artigo 12 do Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 21 de Janeiro de 2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas no Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da vargem-MG para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lie Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted