br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Santana da Vargem e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o controle do bullyng em ambiente escolar 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o "Dia Municipal da Valorização da vida do Nascituro no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 62/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às autoescolas de direção veicular para aulas práticas de condução motocicleta 1 extracted
materia 63/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a permuta de bem público municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 22 2024-07-01 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-06-28 Veto VETO JURÍDICO E POLÍTICO AO PROJETO DE LEI 009, DE 14 DE MAIO DE 2024 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-26 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-26 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especialização em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-26 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
norma 1796/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Considera o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de contagem de tempo para aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio e dá outras providências 1 extracted
norma 1797/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Cria Projeo/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes ao convênio segov 191/2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 1798/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à resolução SES/MG 9316/2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 1799/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Portaria Interministerial nº 1413/20213 e dá outras providências 1 extracted
norma 1800/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9060/2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1801/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9332/2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 1802/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas à Resolução SES/MG 9326/2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 1803/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Lei Federal 14.399, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-25 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-25 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 20/2022 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção dos broquetes da rua Domingos Vieira de Lima, próximo à casa do Jorge 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção do local onde ficam parados os caminhões debaixo do restaurante do Ronildo 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de encaminhar um projeto para a Câmara Municipal disponibilizar aos alunos que necessitam professores de apoio 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-24 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 03 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Transferência Especial Segov/MG 141675, e dá outras providências 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza aberturas de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Transferência Especial Segov/Mg 137862 e dá outras providências 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 139557 e dá outras providências 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 144404, e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 142622 e dá outras providências 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, para atender as despesas referentes ao Bolsa Atleta e dá outras providências 1 extracted
materia 173/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2024 1 extracted
materia 174/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2024 1 extracted
materia 175/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2024 1 extracted
materia 176/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2024 1 extracted
materia 177/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2024 1 extracted
materia 178/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024 1 extracted
materia 179/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2024 1 extracted
materia 180/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024 1 extracted
materia 181/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2024 1 extracted
materia 182/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 54 de 2024 1 extracted
materia 183/2024 2024-06-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2024 1 extracted
sessao 21 2024-06-24 Ordinária — 0 no document
materia 155/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2024 1 extracted
materia 156/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2024 1 extracted
materia 157/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2024 1 extracted
materia 158/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2024 1 extracted
materia 159/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024 1 extracted
materia 160/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2024 1 extracted
materia 161/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024 1 extracted
materia 162/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2024 1 extracted
materia 163/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 54 de 2024 1 extracted