| materia |
1453/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA EUCLIDES ANDRADE, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1454/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA TÃO JÚNIOR, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1455/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CÉLIO CHAVES, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1456/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CORREA SOBRINHO, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1457/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1458/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOÃO ANTÔNIO DE AVELAR, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1459/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANTE LANZA, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1460/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIAMANTE, BAIRRO PROGRESSO |
1 |
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| materia |
1461/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIOGO DE VASCONCELOS, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1462/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO OURO, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1463/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO FONSECA DE PAULA VIANA, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1464/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEITOR LANZA NETO, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1465/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1466/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1467/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA JOAQUINA DO POMPÉU, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1468/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR ALENCAR BENTO CUNHA, BAIRRO PROGRESSO |
1 |
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| materia |
1469/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERRO, BAIRRO PROGRESSO |
1 |
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| materia |
1470/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1426/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
1471/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1426/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
1472/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, BAIRRO PROGRESSO |
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| materia |
1473/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE CAETANO DE OLIVEIRA, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA UM, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1475/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
1476/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 200/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-13 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-12 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO OITAVO ANIVERSÁRIO DA INSTALAÇÃO DA 19ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM SETE LAGOAS -MG, |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE VISITA NA ENTRADA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
149/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
150/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE DADOS RECOLHIDOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
150/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM GRAU DE OBESIDADE AVANÇADA E MÓRBIDA EM LOCIAS DE REUNIÃO, DE REFEIÇÃO, DE ESPERA E EM AMBIENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
151/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS E INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO AOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
151/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO PRATEADO” EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE DA ORIENTAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SOCORRER ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SEGUNDA CARREIRA 60+” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTAR OU EMPINAR EM VIAS PÚBLICAS, PIPAS, PAPAGAIOS OU SIMILARES. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NO TERMINAL URBANO (TRANSBORDO) |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA DEJETOS ANIMAIS”. |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES PARA FINS COMERCIAIS POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, COMO FORMA DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES NA REDE PRIVADA DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG, QUANDO NÃO HÁ VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL. |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O ENDEREÇO CIDADÃO. |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS GARIS. |
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| materia |
174/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL (VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR) OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CÓPIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, BEM COMO CÓPIA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022, 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14 DE JULHO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, BEM COMO SERÁ REAJUSTADO PARA R$ 2.674.859,94 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 25/11/2024. |
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| materia |
175/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL (VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR) CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 117/2024 - 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 190/2019. ENTRE: O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 190/2019 POR MAIS 12 DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23 SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 22/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL (VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR) CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 114/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE. OBJETO: COLABORAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTICIPES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO PELA ADVISETE DO VEÍCULO MARCA CITROEN, MODELO AIRCROSS STAR 1.6, COR BRANCA, ANO/MODELO 2018/2019, CHASSI 935SUNFN1KB504975, DOADO AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO. |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUAL O CRONOGRAMA PARA REALIZAR A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 354 – C. |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024, ORIUNDA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ORGANIZAÇÕES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS/MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS/MG. |
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