br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1453/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA EUCLIDES ANDRADE, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1454/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA TÃO JÚNIOR, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1455/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CÉLIO CHAVES, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1456/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CORREA SOBRINHO, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1457/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1458/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOÃO ANTÔNIO DE AVELAR, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1459/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANTE LANZA, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1460/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIAMANTE, BAIRRO PROGRESSO 1 extracted
materia 1461/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIOGO DE VASCONCELOS, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1462/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO OURO, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1463/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO FONSECA DE PAULA VIANA, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1464/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEITOR LANZA NETO, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1465/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1466/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1467/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA JOAQUINA DO POMPÉU, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1468/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR ALENCAR BENTO CUNHA, BAIRRO PROGRESSO 1 extracted
materia 1469/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERRO, BAIRRO PROGRESSO 1 extracted
materia 1470/2025 2025-02-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1426/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 1471/2025 2025-02-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1426/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 1472/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, BAIRRO PROGRESSO 1 extracted
materia 1473/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE CAETANO DE OLIVEIRA, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1474/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA UM, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1475/2025 2025-02-13 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1476/2025 2025-02-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 200/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. 1 extracted
norma 16/2025 2025-02-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-12 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO OITAVO ANIVERSÁRIO DA INSTALAÇÃO DA 19ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM SETE LAGOAS -MG, 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE VISITA NA ENTRADA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE DADOS RECOLHIDOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 150/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM GRAU DE OBESIDADE AVANÇADA E MÓRBIDA EM LOCIAS DE REUNIÃO, DE REFEIÇÃO, DE ESPERA E EM AMBIENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 unsupported_format
materia 151/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS E INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO AOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”. 1 unsupported_format
materia 151/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 152/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MÊS “OUTUBRO PRATEADO” EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 152/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE DA ORIENTAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SOCORRER ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 153/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SEGUNDA CARREIRA 60+” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 153/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTAR OU EMPINAR EM VIAS PÚBLICAS, PIPAS, PAPAGAIOS OU SIMILARES. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NO TERMINAL URBANO (TRANSBORDO) 1 unsupported_format
materia 155/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA DEJETOS ANIMAIS”. 1 unsupported_format
materia 156/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES PARA FINS COMERCIAIS POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, COMO FORMA DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 157/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES NA REDE PRIVADA DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG, QUANDO NÃO HÁ VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI O ENDEREÇO CIDADÃO. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-12 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS GARIS. 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-12 Requerimento ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL (VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR) OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, BEM COMO CÓPIA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022, 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14 DE JULHO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, BEM COMO SERÁ REAJUSTADO PARA R$ 2.674.859,94 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 25/11/2024. 1 unsupported_format
materia 175/2025 2025-02-12 Requerimento ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL (VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR) CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 117/2024 - 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 190/2019. ENTRE: O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 190/2019 POR MAIS 12 DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23 SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 22/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. 1 unsupported_format
materia 176/2025 2025-02-12 Requerimento ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 unsupported_format
materia 177/2025 2025-02-12 Requerimento ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL (VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR) CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 114/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE. OBJETO: COLABORAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTICIPES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO PELA ADVISETE DO VEÍCULO MARCA CITROEN, MODELO AIRCROSS STAR 1.6, COR BRANCA, ANO/MODELO 2018/2019, CHASSI 935SUNFN1KB504975, DOADO AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 178/2025 2025-02-12 Requerimento SOLICITA QUAL O CRONOGRAMA PARA REALIZAR A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 354 – C. 1 unsupported_format
materia 179/2025 2025-02-12 Requerimento ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024, ORIUNDA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ORGANIZAÇÕES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS/MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format