| materia |
663/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 515/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA MARCO TULIO FRANÇA, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA III |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE 02 NOVOS COMPUTADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CIDADE DE DEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLATNAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, LAGOA GRANDE II |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
FAIXA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA COM AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA QUARENTA E OITO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERER INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA FLORISVALDO CATARINO, EM FRENTE AO PRIMAVERA LANCHES, BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERER INSTALAÇAÕ DE PLAYGROUND PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO LUXEMBURGO, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERER INSTASTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DE FRENTE A IGREJA SENHOR BOM JESUS, LOCALIZADO NA RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERER INTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA DALVA FERREIRA DINIZ , NA RUA ARAÇAÍ, BAIRRO BERNARDO VALADARES |
1 |
extracted
|
| norma |
10119/2025 |
2025-02-03 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR A RELAÇÃO COMPLETA DAS LIGAÇÕES INADIMPLENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
INDEFERIDO |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR QUE PERCORRA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS, REFERENTES AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE NAS ESPECIALIDADES GENERALISTA E CLÍNICO GERAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, COM A EMPRESA SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A. (PROCESSO LICITATÓRIO 146/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FOLHA DE PONTO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO LISTADOS |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-01-31 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DE FAMILIARES ATÍPICOS – AUTISDOWN, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.104/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.548/08 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - PTEG/SL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O CONTROLE DE REPRODUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VIDA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NA RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU E AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 202, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA CONTÁBIL GERAL NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 26/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE SE TOME PROVIDENCIAS PARA A SITUAÇÃO ESGOTO A CÉU ABERTO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, N° 253, BAIRRO NEW YORK. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE PROCEDA CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL NA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VALGAS, N° 622ª, BAIRRO BOUGANVILLE II. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA HELOISE PIRES DE ANDRADE, BAIRRO LAGOA GRANDE II. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. ANTÔNIO GARCIA MACIEL, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO COM A AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 241. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASSENTAMENTO DE MEIOS-FIOS NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, CONHECIDA COMO “AVENIDA DAS TORRES”, SITUADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 70/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MINISTRO ADOLFO PORTELA, CADASTRADA COM O CEP: 35702-101, E RUA ALFREDO BAETA NEVES, CADASTRADA COM O CEP: 35702-107, SITUADAS NO BAIRRO ESMERALDAS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES, CADASTRADA COM O CEP: 35702-103, AO LADO DO Nº 129, E RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, CADASTRADA COM O CEP: 35700-100, AO LADO DO Nº 317, SITUADAS NO BAIRRO ESMERALDAS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
REMOÇÃO DA ESTRUTURA CIMENTÍCIA QUE TEM COMO OBJETIVO O ESTREITAMENTO DA VIA, LOCALIZADA AO LADO DO RESTAURANTE “CHURRASQUINHO BOA VISTA”, NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, Nº 1260A, BAIRRO BOA VISTA, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA EFETUADA PINTURA DE VAGA E OU PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA RUA MONSENHOR MESSIAS OU NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO REPARO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA BARBOSA DE ANDRADE EM FRENTE O Nº 561 NO BAIRRO BOUGANVILLE |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA PRÓXIMO AO Nº 529 BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO NA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE ESTIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 70/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA LIGAR OS BAIRROS BELA VISTA III E CAMPESTRE À AVENIDA PADRE TARCÍSIO |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA PRÓXIMO AO Nº 529 BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM EXECUÇÃO NA AVENIDA DALTON, RUA DOLORES DURAN E RUA GALILEU, INCLUINDO O ESTÁGIO ATUAL DAS INTERVENÇÕES E AS PREVISÕES PARA O TÉRMINO DAS OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS VOLTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|