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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 663/2025 2025-02-03 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 664/2025 2025-02-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 515/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 665/2025 2025-02-03 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA MARCO TULIO FRANÇA, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 666/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA III 1 extracted
materia 667/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 668/2025 2025-02-03 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE 02 NOVOS COMPUTADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 669/2025 2025-02-03 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 670/2025 2025-02-03 Pedido de Providência IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO 1 extracted
materia 671/2025 2025-02-03 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLATNAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, LAGOA GRANDE II 1 extracted
materia 672/2025 2025-02-03 Pedido de Providência FAIXA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA COM AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL 1 extracted
materia 673/2025 2025-02-03 Pedido de Providência AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 674/2025 2025-02-03 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA QUARENTA E OITO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 675/2025 2025-02-03 Pedido de Providência AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA 1 extracted
materia 713/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERER INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA FLORISVALDO CATARINO, EM FRENTE AO PRIMAVERA LANCHES, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 714/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERER INSTALAÇAÕ DE PLAYGROUND PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO LUXEMBURGO, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 715/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERER INSTASTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DE FRENTE A IGREJA SENHOR BOM JESUS, LOCALIZADO NA RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 716/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERER INTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA DALVA FERREIRA DINIZ , NA RUA ARAÇAÍ, BAIRRO BERNARDO VALADARES 1 extracted
norma 10119/2025 2025-02-03 Lei ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). 1 unsupported_format
materia 81/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR A RELAÇÃO COMPLETA DAS LIGAÇÕES INADIMPLENTES. 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-31 Requerimento INDEFERIDO 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-31 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR QUE PERCORRA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS, REFERENTES AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE NAS ESPECIALIDADES GENERALISTA E CLÍNICO GERAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, COM A EMPRESA SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A. (PROCESSO LICITATÓRIO 146/2022). 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-31 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FOLHA DE PONTO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO LISTADOS 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-31 Anteprojeto de Lei INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DE FAMILIARES ATÍPICOS – AUTISDOWN, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.104/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.548/08 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - PTEG/SL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 112/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O CONTROLE DE REPRODUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VIDA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NA RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 526/2025 2025-01-31 Pedido de Providência REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU E AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 202, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA CONTÁBIL GERAL NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 527/2025 2025-01-31 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 26/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 528/2025 2025-01-31 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE SE TOME PROVIDENCIAS PARA A SITUAÇÃO ESGOTO A CÉU ABERTO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, N° 253, BAIRRO NEW YORK. 1 extracted
materia 529/2025 2025-01-31 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE PROCEDA CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL NA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VALGAS, N° 622ª, BAIRRO BOUGANVILLE II. 1 extracted
materia 530/2025 2025-01-31 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA HELOISE PIRES DE ANDRADE, BAIRRO LAGOA GRANDE II. 1 extracted
materia 531/2025 2025-01-31 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. ANTÔNIO GARCIA MACIEL, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO COM A AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 241. 1 extracted
materia 532/2025 2025-01-31 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASSENTAMENTO DE MEIOS-FIOS NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, CONHECIDA COMO “AVENIDA DAS TORRES”, SITUADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 533/2025 2025-01-31 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 70/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. 1 extracted
materia 534/2025 2025-01-31 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MINISTRO ADOLFO PORTELA, CADASTRADA COM O CEP: 35702-101, E RUA ALFREDO BAETA NEVES, CADASTRADA COM O CEP: 35702-107, SITUADAS NO BAIRRO ESMERALDAS II. 1 extracted
materia 535/2025 2025-01-31 Pedido de Providência ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES, CADASTRADA COM O CEP: 35702-103, AO LADO DO Nº 129, E RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, CADASTRADA COM O CEP: 35700-100, AO LADO DO Nº 317, SITUADAS NO BAIRRO ESMERALDAS II. 1 extracted
materia 536/2025 2025-01-31 Pedido de Providência REMOÇÃO DA ESTRUTURA CIMENTÍCIA QUE TEM COMO OBJETIVO O ESTREITAMENTO DA VIA, LOCALIZADA AO LADO DO RESTAURANTE “CHURRASQUINHO BOA VISTA”, NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, Nº 1260A, BAIRRO BOA VISTA, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO 1 extracted
materia 537/2025 2025-01-31 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA EFETUADA PINTURA DE VAGA E OU PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA RUA MONSENHOR MESSIAS OU NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO CENTRO 1 extracted
materia 538/2025 2025-01-31 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO REPARO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA BARBOSA DE ANDRADE EM FRENTE O Nº 561 NO BAIRRO BOUGANVILLE 1 extracted
materia 539/2025 2025-01-31 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA PRÓXIMO AO Nº 529 BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 2 1 extracted
materia 540/2025 2025-01-31 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO NA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE ESTIVA 1 extracted
materia 541/2025 2025-01-31 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 70/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. 1 extracted
materia 542/2025 2025-01-31 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA LIGAR OS BAIRROS BELA VISTA III E CAMPESTRE À AVENIDA PADRE TARCÍSIO 1 extracted
materia 543/2025 2025-01-31 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA PRÓXIMO AO Nº 529 BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 2 1 extracted
materia 79/2025 2025-01-30 Requerimento SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM EXECUÇÃO NA AVENIDA DALTON, RUA DOLORES DURAN E RUA GALILEU, INCLUINDO O ESTÁGIO ATUAL DAS INTERVENÇÕES E AS PREVISÕES PARA O TÉRMINO DAS OBRAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS VOLTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 1 extracted
materia 107/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted