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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 517/2025 2025-01-30 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZILDA ARNES NELMA, JARDIM PAQUIS, SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 518/2025 2025-01-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ENTRE AS RUAS DOUTOR ALENCAR BENTO CUNHA COM A RUA BERNARDINO VAZ DE MELO, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 519/2025 2025-01-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA GENEBRA, BAIRRO JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 520/2025 2025-01-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA BERLIM, ENTRE A AVENIDA ITÁLIA E A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 521/2025 2025-01-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA. 1 extracted
materia 522/2025 2025-01-30 Pedido de Providência SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELZA MOREIRA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 523/2025 2025-01-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP323/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 extracted
materia 524/2025 2025-01-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS PRÓXIMO ÀS DROGARIAS SITUADAS NA RUA DOUTOR AVELAR. 1 extracted
materia 525/2025 2025-01-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUE ATENDA A DEMANDA LOCAL DE CRECHE E ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO. 1 extracted
norma 10118/2025 2025-01-30 Lei INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA ESCOLA” E O “SELO EU SOU PARCEIRO DA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 76/2025 2025-01-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A AUSÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NOS BAIRROS QUINTAS DA VARGINHA E VÁRZEA DA LAGOA II 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-29 Requerimento INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-29 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA AGENTE DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DA LONTRA, TENDO EM VISTA OS RELATOS DE MORADORES E DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SOBRE O DESCASO NO ATENDIMENTO PRESTADO. 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-29 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRONÔMETRO NOS SEMÁFOROS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 105/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 106/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.725, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA”. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 unsupported_format
materia 505/2025 2025-01-29 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, PARA FINS DE PRÁTICA ESPORTIVA. 1 extracted
materia 506/2025 2025-01-29 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VITALINO BOTELHO NO DISTRITO DE SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 507/2025 2025-01-29 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PIO RODRIGUES DE LIMA NO DISTRITO DE SILVA XAVIER 1 extracted
materia 508/2025 2025-01-29 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELSON TARABAL NO DISTRITO DE SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 509/2025 2025-01-29 Pedido de Providência REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, Nº 766, BAIRRO LUXEMBURGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 510/2025 2025-01-29 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, Nº 112, BAIRRO VAPABUÇU NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; 1 extracted
materia 511/2025 2025-01-29 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO OLINTO ALVIN. 1 extracted
materia 512/2025 2025-01-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 89/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA 1 extracted
materia 513/2025 2025-01-29 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANAVAÍ, PRÓXIMO AO NÚMERO 311, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 514/2025 2025-01-29 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DAS PIRANHAS, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 515/2025 2025-01-29 Pedido de Providência RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZECA PONTELO, BAIRRO WENCESLAU BRÁS. 1 extracted
materia 516/2025 2025-01-29 Pedido de Providência DRENAGEM PLUVIAL NA RUA RAUL DIAS, EM FRENTE AO Nº 110 – BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
norma 10117/2025 2025-01-29 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 1 2025-01-29 REUNIÃO EXTRA/SESSÃO LEG. EXTR — 1 extracted
sessao 2 2025-01-29 REUNIÃO EXTRA/SESSÃO LEG. EXTR — 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-28 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO. 1 unsupported_format
materia 496/2025 2025-01-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP288/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. 1 extracted
materia 497/2025 2025-01-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FILOMENA BOTELHO NO DISTRITO DE SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 498/2025 2025-01-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SILVA XAVIER QUE FICA ENTRE AS RUAS NELSON TARABAL E A TRAVESSA VITALINO BOTELHO. 1 extracted
materia 499/2025 2025-01-28 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” PARA A PLACA DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA MONSENHOR MESSIAS, EM FRENTE AO Nº 286, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 500/2025 2025-01-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO QUE FREQUENTEMENTE INUNDA A PISTA DA ESTRADA MG-424, NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 2617, BAIRRO ESMERALDAS. 1 extracted
materia 501/2025 2025-01-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA SÃO DOMINGOS DO PRATA, BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 502/2025 2025-01-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO PORTÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SILVA XAVIER 1 extracted
materia 503/2025 2025-01-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA NICE, BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 504/2025 2025-01-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR/MERCADO DE ORIGEM A SER LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII, ESQUINA COM RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei Complementar CRIA O CENTRO DE CONTROLE ANIMAL - CCA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 01/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-27 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTA ZEFERINO. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-27 Moção “MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO AO MINAS BOCA ARENA TM”, PELA IMPORTANTE CONQUISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO, DISPUTANDO A LORENA CUP INTERNACIONAL. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-27 Emenda Aditiva 03 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025 0 no document
materia 17/2025 2025-01-27 PARECER CONTRÁRIO DA CR À EMENDA MODIFICATIVA 01 VEJA PARECER DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025 0 no document
materia 45/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER ATUAL DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA DE UROLOGISTA NO MUNICÍPIO. 1 extracted