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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER CONSULTA COM MASTOLOGISTA, BEM COMO A DEMANDA REPRIMIDA PARA OS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSOM DE MAMAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER ESTUDO TÉCNICO DAS TRÊS CASAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE (CASA DE MÁQUINAS) NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, ESGOTO DO BAIRRO ESTÁ SENDO DESPEJADO DE FORMA IRREGULAR. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER QUE SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 31/03/2025, ÀS 19H, A FIM COMEMORAR O 23ª ANIVERSÁRIO DO PROJETO ARTE BRASIL. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA NA PRAÇA REIS MAGOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÃO POR QUE NÃO É DISPONIBILIZADO NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS O REMÉDIO RISPIRIDONA EM GOTAS PARA CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAL O PROBLEMA NA LINHA TELEFÔNICA NOS ESF’s, PSF’s DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DO PSF ESPERANÇA. PESSOAS LIGAM VÁRIAS VEZES E NÃO SÃO ATENDIDAS. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS EGNALDO MOURA FILHO, EM FRENTE AO N°461 E RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA, NO BAIRRO BELO VALE. 1 unsupported_format
materia 54/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, ENTRE OS BAIRROS BELO VALE E VERDE VALE. COM INÍCIO EM FRENTE O PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO ( HOSPITALZINHO) FINALIZANDO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS 1 unsupported_format
materia 55/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS OSCAR PADILHA COM OLAVO KAFUNGA BASTOS EM FRENTE AO N°31 NO BAIRRO BELO VALE. 1 unsupported_format
materia 56/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RURICES ANTÔNIO CHAMON, ENTRE OS NÚMEROS 26 E 60 NO BAIRRO VERDE VALE, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS. 1 unsupported_format
materia 57/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITAÇÃO DA REFORMA GERAL DO PA DO BELO VALE, INCLUINDO DEDETIZAÇÃO, BEM COMO MEDIDAS DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS. 1 unsupported_format
materia 58/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA UBS DR. CARLOS AFONSO CIANNA, LOCALIZADA NA RUA ITAMBACURI, N°182 NO BAIRRO INTERLAGOS 1 unsupported_format
materia 59/2025 2025-01-27 Requerimento ENVIE CÓPIA DOS COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR DE PAGAMENTOS DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUANTO DE SUBVENÇÃO FOI REPASSADO PARA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CONGADEIROS DE SETE LAGOAS NO ANO DE 2024? B) QUAL VALOR FOI DISPONIBILIZADO PARA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CONGADEIROS DE SETE LAGOAS PARA CUSTEIO DE SEU TRANSPORTE, PARA REALIZAR EVENTOS NO ANO DE 2024? C) HOUVE AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE, SENDO 1 (UM) ÔNIBUS E 1 (UMA) VAN, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS REGIONAIS, CONFORME A LEI Nº 9.762, DE 25 DE JANEIRO DE 2024? D) NO CASO DA EFETIVA AQUISIÇÃO DOS DOIS VEÍCULOS CITADOS NA PERGUNTA ANTERIOR, QUANTOS QUILÔMETROS FORAM PERCORRIDOS POR ESTES ÔNIBUS COM O TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONGADEIROS DE SETE LAGOAS? 1 unsupported_format
materia 60/2025 2025-01-27 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 10/07/2025, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS COMERCIANTES PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM REVERÊNCIA AO DIA DO COMERCIANTE. 1 unsupported_format
materia 61/2025 2025-01-27 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 28/05/2025, ÀS 19H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA INDÚSTRIA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA VINTE E CINCO DE MAIO. 1 unsupported_format
materia 62/2025 2025-01-27 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 25/06/2025, ÀS 19H, A FIM HOMENAGEAR OS JOVENS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 63/2025 2025-01-27 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO CONTRATO ORIUNDO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; - CÓPIA DO OFÍCIO OF. Nº 00250/NYC E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS E ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; - CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; - CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; - CÓPIA DE DFD, E-MAILS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; - CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024. 1 unsupported_format
materia 64/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AOS CARTÓRIOS DAS 263ª, 264ª E 322ª ZONAS ELEITORAIS DE SETE LAGOAS, COM ENDEREÇO NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA N. 684, CANAÃ, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE BIOMETRIA (IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA) NO PRÉDIO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA FACILITAR A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO AO CIDADÃO SETE-LAGOANO. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-27 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO WOLBACHIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-27 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BARREIRO E SANTA LUZIA, PARA ATENDIMENTO 24H. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-27 Requerimento APÓS VISITA FISCALIZATÓRIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CONFORME PRERROGATIVA DO LEGISLADOR, ART. 1º PARÁG. 2º DA RESOLUÇÃO 810/1995 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), REQUER AS PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRIORIDADES DE VAGAS DISPONÍVEIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 68/2025 2025-01-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 09/06/2025, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR COM MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE MUNICIPAL, APROVEITANDO O ENSEJO DO ANIVERSÁRIO DE 250 ANOS DA PMMG. 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO TRABALHO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 69/2025 2025-01-27 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UBS NO BAIRRO ESPERANÇA, NA RUA ISRAEL, VISANDO ACOMPANHAR O CRONOGRAMA, OS RECURSOS ALOCADOS E POSSÍVEIS ENTRAVES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 70/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.426, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. 1 unsupported_format
materia 70/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO, PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "TODOS CONTRA O AEDES AWGYPTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 70/2025 2025-01-27 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAPS 24H, VISANDO ACOMPANHAR O CRONOGRAMA, OS RECURSOS ALOCADOS E POSSÍVEIS ENTRAVES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 71/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-27 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO POLICLÍNICA, VISANDO ACOMPANHAR O CRONOGRAMA, OS RECURSOS ALOCADOS E POSSÍVEIS ENTRAVES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 72/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei CONCEDE DESCONTO DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU PARA O CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-27 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UBS NO BAIRRO SANTA ROSA, VISANDO ACOMPANHAR O CRONOGRAMA, OS RECURSOS ALOCADOS E POSSÍVEIS ENTRAVES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS. 1 unsupported_format
materia 73/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DEFESA ANIMAL DE SETE LAGOAS (CEDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-27 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO DONA SILVIA, VISANDO ACOMPANHAR O CRONOGRAMA, OS RECURSOS ALOCADOS E POSSÍVEIS ENTRAVES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-27 Requerimento QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O "JUNHO VIOLETA", MÊS DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 15H. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA APRESENTAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A EDIÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 unsupported_format
materia 75/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) HÁ COBRANÇA DE ALGUMA TAXA MUNICIPAL E/OU OUTRA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DOS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE SUAS BARRACAS? B) NA HIPÓTESE DE HAVER A COBRANÇA DE VALORES, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE BARRACAS DOS FEIRANTES DA BOA VISTA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS UTILIZADOS PARA TANTO; C) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINENTE CÓPIA DO CROQUI, ASSIM COMO LAYOUT, DE TODA A EXTENSÃO DA FEITA BOA VISTA. 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A VALIDADE DE LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DOENÇA, SEU AGRAVO OU DEFICIÊNCIA DE CARÁTER PERMANENTE PARA UTILIZAÇÃO EM ÓRGÃOS E EM ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL – TRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 77/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O “SELO DIVERSIDADE RACIAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ). 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDOR RURAL (PROER), DESTINADO A PROMOVER A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 78/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 79/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.”. 1 extracted