br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tapira (MG)

IBGE code3168101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tapira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 161 / 152
Documents (with text) 1794 (1794)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 332 2021 · Norma: 7 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 3 2023 · Matéria: 283 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 431 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 69 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 2013 2015 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1820)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2024-07-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2024-07-22 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2024 2024-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. 1 extracted
norma 29/2024 2024-07-01 Portaria Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão do patrimônio da Câmara Municipal de Tapira. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Complementar Extingue o cargo de auxiliar de enfermagem, readequa a Lei nº 799/2005, altera a Lei nº 442/1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Institui o Comitê Municipal Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Tapira - Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2024 2024-06-24 Portaria Dispõe sobre o funcionamento dos serviços administrativos no período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Tapira. 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-19 Indicação Que seja estudada a possibilidade de doação de 44 telhas para fazer o barracão do Cruzeiro de São Sebastião. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-19 Indicação Que seja arrumada a proteção lateral da Ponte do Zé Levino. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-19 Indicação Que seja encascalhada a estrada localizada na serra que vai para a Região dos Pinheiros. 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-19 Indicação Que a prefeitura adquira cestas básicas para doar a população carente do município. 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-19 Indicação Que a prefeitura adquira cestas básicas para doar a população carente do município. 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-19 Indicação Que seja estudada a possibilidade da prefeitura municipal disponibilizar duzentos litros de óleo diesel para trazer os cavalos para participarem da cavalgada em Tapira. 1 extracted
sessao 19 2024-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-10 Indicação Que seja arrumada a ponte do Marcinho, localizada no Quintal da Suelene. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-10 Indicação Que seja realizada a substituição do mata-burro localizado na fazenda do Sr. Chico Norico, dividindo com o Sr. Mané Melin. 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-10 Indicação Que seja disponibilizado urgentemente atendimento de fonoaudiólogo no município. 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-03 Requerimento Que sejam retirados os fios caídos na Avenida Geraldo Tomáz de Aquino com a Rua Gustavo Augusto de Carvalho. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-03 Indicação Que sejam asfaltadas a Comunidade do Nivaldo Libério, a Comunidade do Bráz e a subida do Cruzeiro de São Sebastião. 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-03 Indicação Que seja construída uma pista de skate em Tapira. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-03 Indicação Que sejam retirados os fios caídos na Avenida Geraldo Tomáz de Aquino com a Rua Gustavo Augusto de Carvalho. 0 no document
materia 88/2024 2024-06-03 Indicação Que sejam feitos quebra-molas na estrada de terra da Vila Bráz e arrumado um mata-burro próximo a referida localidade. 1 extracted
norma 23/2024 2024-06-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira/MG. 1 extracted
norma 24/2024 2024-06-03 Portaria Revoga os efeitos da portaria nº 17/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. 1 extracted
norma 25/2024 2024-06-03 Portaria Nomeia agente de contratação e equipe de apoio, bem como comissão de contratação da Câmara Municipal de Tapira/MG. 1 extracted
norma 26/2024 2024-06-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. 1 extracted
sessao 17 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-05-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2024-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-27 Indicação Que seja arrumada a estrada velha de Araxá, que liga a Região das Palmeiras à cidade de Araxá. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-27 Indicação Que seja colocada uma plataforma na piscina aquecida do Clube Cetap, para que o instrutor possa dar aula com maior segurança para as crianças menores e autistas do município. 1 extracted
norma 22/2024 2024-05-27 Portaria Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada. 1 extracted
sessao 16 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-20 Requerimento Solicito à Polícia Militar de Tapira que fiscalize o uso de som alto dentro da cidade após as 22 horas. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação da mortalidade materna, infantil e fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em Tapira - Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Altera a lei nº 1.586/2023, que autoriza o município de Tapira a fazer o repasse de ajuda de custo para os proprietários de carros de bois que participarem do evento anual: Encontro de Carreiros do Município de Tapira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-20 Requerimento Que seja colocada água tratada no Residencial Vitória. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-20 Indicação Que sejam tomadas providências urgentemente em relação aos lotes sujos na cidade. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-20 Indicação Que seja realizada a reforma da casa na fazenda da sra. Vilma, esposa do sr. Zé Branco. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-20 Indicação Que seja realizada uma operação tapa-buracos na cidade, principalmente na Rua Jerônimo Xavier Rodrigues, no Bairro Antenor Ferreira Goulart. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-20 Indicação Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura molhar a estrada de terra localizada na propriedade da sra. Juliana Flor, na Comunidade do Nivaldo Libério, no alto do Arico. 1 extracted
sessao 15 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-13 Requerimento Que seja enviado a esta Egrégia Casa de leis toda a documentação refernte a cobrança do Imposto Territorial Rural - ITR dos últimos cinco anos no município de Tapira/MG, como os mesmos são elaborados. Solicito ainda os valores arrecadados pelo município nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 e os valores creditados em conta do município referente a cobrança de ITR. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-13 Indicação Que seja cortada a subida da estrada do sr. Avenor, sentido a Região das Palmeiras. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-13 Indicação Que seja arrumada a ponte localizada na propriedade do sr. Zizico Machado. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-13 Indicação Que sejam tomadas providências urgentemente em relação aos lotes sujos na cidade. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-13 Indicação Que seja solucionada a questão da falta de médicos para atender no Hospital Municipal. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-13 Indicação Que seja arrumada a ponte localizada na fazenda do sr. Padre Sérgio. 1 extracted