| materia |
39/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que o Jurídico da Prefeitura Municipal entre com uma ação judicial contra a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, pelos prejuízos e transtornos causados a toda a população Tapirense. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na creche municipal, como a construção de uma casa de boneca com uma cozinha infantil, um tablado para o local onde estão sendo colocadas as redes de balanço, a construção de uma quadra coberta para as crianças desenvolverem suas atividades, além de um espaço adequado para desenvolver o projeto de leitura com as crianças. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que seja realizado um mutirão de limpeza no Residencial Vitória. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que seja arrumado um ponto da estrada na "Região dos Carlos" que está intransitável, próximo a Fazenda da Sra. Heloísa e do sr. José Henrique. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que seja feita uma contenção em frente a casa da Sra. Maria de Fátima, na rua Vereador José Rezende. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que seja construído um banheiro feminino e realizado melhorias na cozinha do Almoxarifado Municipal. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que seja urgentemente arrumado o caminhão de lixo, sendo tomadas as devidas providências em relação a quantidade de cachorros soltos nas ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que seja instalado um bebedouro industrial e ventilador no velório municipal. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada. |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de uma parceria entre a Câmara Municipal e a Auto Escola Aliança para tirar carteira de habilitação. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Que seja convocada audiência pública para tratar sobre a precariedade nos sistemas de abastecimento de água e energia elétrica no município de Tapira, em face das concessionárias CEMIG (energia elétrica) e COPASA-MG (água). |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o art. 1º - A à lei ordináriao nº 1606, de 26 de fevereiro de 2024, do município de Tapira - MG, que autoriza o município de Tapira a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que a Prefeitura faça uma notificação à Empresa Oi em relação a limpeza do lote localizado na Rua Cristino Ribeiro de Rezende, nº 48, sob pena de multa do art. 40 do Código de Posturas do Município de Tapira - MG. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal tenha um veículo reserva para buscar os alunos quando acontecerem imprevistos com o transporte escolar. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção das estradas rurais próximas a Ponte Antônio Branco. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que seja realizada a doação de manilhas para a Associação Tamboril, na Região das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências para resolver a situação da falta de abastecimento de energia elétrica em todo o município, inclusive na Associação Tamboril, na Região das Palmeiras. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
Altera o artigo 5º da portaria nº09, de 22 de fevereiro de 2024. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
Cria comissão para a elaboração e envio de Certidão de Inventário Físico e Financeiro de Valores referentes ao exercício de 2023. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria vagas de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira - Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei |
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de Araxá - CISPLA e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja fornecida ajuda de custo no combustível para as agentes comunitárias de saúde da zona rural do município em caráter de urgência. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma do Clube Cetap em caráter de urgência. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de aumentar o número de vagas disponíveis para os estudantes de medicina contemplados com a Lei Municipal nº 1.415/2021 que "Cria o Programa Estudar para Cuidar, destinado à promoção do ensino superior e financiamento de estudantes de medicina e dá outras providências". |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja realizada uma inspeção no poço artesiano furado na Região das Areias. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja construída uma quadra de esportes no Residencial Vitória. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja arrumada a rede de esgoto na esquina da oficina do Chandoquinha, na Avenida Raimundo Venâncio de Souza. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja arrumado, em caráter de urgência, um nutricionista para atender os idosos do município. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de renovação de convênio entre os municípios de Tapira e São Roque de Minas. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja arrumada uma rede de esgoto em frente a casa da sra. Alcesar, no Bairro Torga Couto. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da casa na fazenda da sra. Vilma, esposa do Zé Branco. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de pagamento por produção no setor de obras. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapira - MG a disponibilizar microcomputador e servidor efetivo para a realização de atividades auxiliares à emissão e regularização de títulos de eleitor dos munícipes tapirenses e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que seja concedida a passagem localizada no fundo do cemitério municipal que liga a Avenida Primeiro de Março à Avenida Clóvis José Barcelos. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que seja arrumada a estrada localizada no alto da fazenda do sr. Roberto da Graciete, na fazenda dos Mulatinhos; e poucos metros para frente no alto da fazenda do sr. Jorge Ribeiro. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que seja arrumada a estrada localizada no alto do rancho do sr. Orlando, próximo a Fazenda da Chiquinha. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do telhado, o conserto dos equipamentos do banheiro estragado e a fixação de almofadas nos bancos de cimento do Velório Municipal de Tapira. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que seja realizada a poda das árvores localizadas na cidade. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que sejam oferecidos aos garis da Prefeitura os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, como: luvas de proteção resistentes e confortáveis que não prejudicam o manuseio de materiais; botinas de segurança; respirador ou máscara respiratória; vestimenta de segurança; e capa contra chuva.
Que seja realizado com o trabalhador um treinamento sobre a importância do uso adequado dos EPI bem como sua conservação. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que retorne o castramóvel no município. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio, bem como comissão de contratação da Câmara Municipal de Tapira/MG. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja construído um túnel ecológico no bico da represa da Mosaic Fertilizantes, que divide com a reserva dos sem-terra, em caráter de urgência. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. |
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