| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 13, bem como anexos I, II, III, IV da Lei nº 1229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção nos aparelhos da academia municipal, localizada no clube CETAP. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja construída uma estação própria no município de tratamento de rede de esgoto e água. |
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10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja asfaltada a Avenida Clóvis José Barcelos, próximo ao Camilo do Gás; e que seja arrumado um buraco do lado direito próximo à casa do sr. Albertino. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que sejam realizados investimentos e mutirões no combate da dengue no município. |
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12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja feito um desvio na água que desce da enxurrada da estrada que vai para o BCN, próximo ao mata-burro, na entrada da cidade pelo Residencial Vitória. |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG na forma a seguir indicada. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que seja adquirida uma caixa d'água para ser colocada na Vila Brás, na Região das Areias. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, de funções gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios conforme previsto na Lei 14.133/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza do córrego que passa dentro da cidade, do lado de baixo da ponte do Almoxarifado Municipal até próximo à chácara do Sr. Lavater Pontes Júnior. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que seja arrumada a rede de esgoto que desce da avenida do Parque de Exposição. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que sejam utilizados os recursos específicos que o município recebe em relação a cultura para incentivar os artistas da terra. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza do antigo campo de bola, localizado próximo a chácara do sr. Lavater Pontes Júnior. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um veterinário em Tapira para fazer um laudo de saúde dos cachorros de caça do município. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de diretor geral da Câmara Municipal de Tapira, MInas Gerais. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão do patrimônio da Câmara Municipal de Tapira. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer as funções de controlador interno da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a dispensa do registro do ponto da Câmara Municipal de Tapira e da outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Regulamenta o art. 95 da lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o artigo 73-A, na Lei Municipal nº 442 de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
Concede abono natalino pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Tapira/MG e dá outras providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de gratificação por produção de pré-moldados de concreto e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a fazer repasse à Associação Corrente do Bem de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a fazer repasse à Associação Rural Campo Alegre - ARUCA e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a fazer repasse à Associação Rural do Tamboril e Palmeiras - ARTAP, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
Institui e regulamenta o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos com assistência técnica e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. |
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no document
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| materia |
71/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
Emenda parlamentar impositiva ao projeto de lei nº 051/2023, nos termos dos artigos 135-A e seguintes da Lei Orgânica do Município de Tapira/MG, e dos artigos 166 e seguintes da Constituição. |
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| materia |
172/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Que seja adquirido pelo município um gerador para ficar no hospital municipal. |
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| materia |
173/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Que seja arrumada a estrada localizada no alto da fazenda do sr. Luiz Pereira. |
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| materia |
174/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Que seja colocado um mata-burro na fazenda da Sra. Carmen, viúva do sr. Flaviano. |
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| materia |
175/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Que seja colocado um mata-burro na fazenda do sr. Mirto, filho da Sra. Maria Borges, na Região das Palmeiras. |
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| materia |
176/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Que seja colocado um mata-burro na fazenda do sr. Tião Carreiro, na Região das Palmeiras. |
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| materia |
177/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Que seja colocado um mata-burro na fazenda do genro do sr. Mané Joana. |
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| materia |
178/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Que seja colocado um mata-burro na fazenda da sra. Angélica, nora do sr. Élio. |
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| sessao |
40 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
168/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
- Que retornem os Cartões Viver Bem e Vale-alimentação; - Que seja realizada uma operação tapa-buracos na cidade; - Que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica nas ruas de Tapira; - Que sejam instalados quebra-molas em lugares de risco na cidade; - Que seja colocado em funcionamento o raio-x no Hospital Municipal; - Que seja adquirido um aparelho de ultrassom para atender as demandas do município; Que seja colocado em funcionamento o laboratório; - Que sejam reformados os meios-fios e bueiros da cidade; - Que sejam adquiridas tendas para serem utilizadas na Feira dos Produtores Rurais; - Que seja dada manutenção nas estradas rurais do município; - Que seja asfaltado e construído meio-fio na Comunidade do Alto da Serra; - Que seja realizado o Natal para as crianças carentes do município; - Que seja feito o paisagismo na entrada da cidade, com uma pista de ciclismo e caminhada; etc. |
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| materia |
169/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que sejam colocadas lixeiras móveis nos dias que acontecem a Feira dos Produtores Rurais do Município. |
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| materia |
170/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que seja realizada a decoração de Natal na cidade. |
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| materia |
171/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que retorne o Castramóvel no município de Tapira. |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira (Resolução nº 08, de 19 de Agosto de 2013). |
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| sessao |
39 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue e altera cargos de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira - Minas Gerais, e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Que seja realizada a limpeza das canaletas da Rodovia MGC-146, sentido Tapira a Araxá. |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
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| materia |
159/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que sejam instalados ventiladores na recepção do Posto de Saúde - ESF do município. |
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