| materia |
160/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que sejam instaladas lixeiras adequadas com câmeras nas entradas da cidade. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que seja feita uma pista de caminhada e paisagismo da saída da cidade até à encruzilhada que leva à Região das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que seja sinalizado com placa o quebra-molas localizado próximo à descida da ponte da "Capivara de Baixo". |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que seja arrumado um pequeno trecho que não está pavimentado, localizado no final da rua João Paulino. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tapira entrar com uma ação judicial contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, pedindo a liberação da caça de javali no município. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que seja feita a infraestrutura, ou pelo menos o asfalto e o meio-fio, na Comunidade do Alto da Serra. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que seja arrumada a documentação necessária para tombar como patrimônio histórico o Cruzeiro de São Sebastião no município de Tapira. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que seja feita a sinalização do quebra-molas que foi instalado próximo à Capivara de baixo. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro a vossa excelência que a sessão solene de posse da mesa diretora para a sessão legislativa de 2024, exercício em que este subscritor, por força do mandamento contido na lei orgânica, assumirá a Presidência do Legislativo, seja previamente designada para o dia 27/12/2023, de modo a permitir a adequada continuidade dos trabalhos do legislativo, com a nova mesa diretora, a partir do dia 01/01/2024. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário às pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do serviço público municipal de Tapira e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a fazer concessão administrativa de uso de bens e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que seja arrumada, em caráter de urgência, a estrada próxima ao Cruzeiro de São Sebastião. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da casa na fazenda da Sra. Vilma, esposa do Zé Branco. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que seja colocado um mata-burro na propriedade do Sr. Dito, filho da Sra. Maria Borges, na Região das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que seja adquirido um aparelho de ultrassom para atender a demanda da população no hospital municipal. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que seja informado quando serão entregues os lotes do loteamento Lavater Pontes. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que sejam feitos quebra-molas em locais estratégicos nas ruas da cidade que ofereçam riscos à população. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que seja informada a previsão de retorno dos Cartões Viver Bem, e se o pagamento do benefício será retroativo. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que seja arrumado o aparelho de ultrassom do Hospital Municipal. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, relativas à complementação em atendimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
Reformula o programa municipal de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado "Famílias Acolhedoras" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um veículo para atender exclusivamente a demanda do setor de fisioterapia do município. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que sejam arrumados os pranchões da ponte localizada na divisa da fazenda do Sr. Miguel com o Sr. Ivair. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja colocado em funcionamento o aparelho de Raio-X no Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que retorne o pagamento dos Cartões Viver Bem e do Vale Alimentação do município. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de pagamento do abono natalino aos beneficiários do Cartão Viver Bem. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-06 |
Emenda à lei orgânica |
Altera o art. 135 - A à Lei Orgânica do Município de Tapira / MG |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que seja montada uma equipe para confeccionar os blocos de cimento que serão doados e utilizados no Residencial Vitória. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que sejam colocados toldos no local onde acontece a Feira dos Produtores Rurais de Tapira. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que seja feita uma contenção na descida da Capivara de baixo, próximo ao Bar Capivara, de propriedade da Sra. Cláudia. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que sejam adquiridas pelo município duas tendas para serem utilizadas na Feira dos Produtores Rurais de Tapira. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que seja iniciada a realização de exames laboratoriais em caráter de urgência. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que sejam feitos, em caráter de urgência, alguns reparos e manutenções nas escolas antes do encerramento do ano letivo, visando a segurança, saúde, comodidade dos alunos, educadores e funcionários. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que sejam retiradas as terras que estão obstruindo dois pontos, sendo o primeiro localizado no final da Rua E, próximo à Escola Municipal Cemei Comecinho de Vida, no final da pavimentação; o segundo ponto, localizado no final da rua de terra que liga a Avenida Adelino Brás de Rezende.
Solicita-se, ainda, que a Rua E seja sinalizada com sentido único de trânsito. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja realizada a reforma e manutenção da ponte BA3, localizada na região das Areias. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Que seja colocada iluminação pública atrás do Parque de Exposição. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de um parquinho e uma quadra em frente à Escola Municipal Paolla Carolina de Melo. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Que sejam feitos dois quebra-molas em frente ao Bar do Capitão, no Residencial Vitória. |
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de aquisição pelo município de um som para ser instalado de forma fixa no Paiolão para atender aos eventos a serem realizados. |
1 |
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