| materia |
103/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Que seja colocado em funcionamento o laboratório municipal e realizada a liberação dos valores de exames aos cidadãos Tapirenses. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Que seja arrumada a ponte na fazenda da Chiquinha. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da ponte da fazenda onde morou o sr. Hilário Rosa e realizada a abertura da estrada perto da fazenda dos senhores Daniel Rosa e Gilmar Rosa, conhecida como Fazenda da Marli. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-07 |
Emenda |
Altera a redação do art. 6º e art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, que "dispõe sobre a autorização para doação de lotes no loteamento Lavater Pontes, de interesse social do município de Tapira/MG para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento do Bairro Pedro Assunção e Souza no município de Tapira - MG. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para doação de lotes no loteamento "Lavater Pontes" de interesse social do município de Tapira/MG para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
Reformula o programa "Morar Bem" destinado à doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do sr. Leonardo Alves Vieira. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do sr. Leonardo Alves Vieira. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Que seja colocado mata-burro do lado de cima da Chácara do Lourival, próximo às torres de eletricidade, em caráter de urgência. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Que sejam trocados os pranchões da ponte localizada na fazenda do sr. Roberto Salata. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Que seja disponibilizado caminhão de terra para atender a demanda de construção do sr. Pablo, morador do Residencial Vitória. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Que retornem os exames laboratoriais no município de Tapira. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-07-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Egrégia Casa de Leis todas as emendas parlamentares recebidas pelo município de Tapira e onde o dinheiro foi aplicado, no período de janeiro de 2021 até a presente data. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Que sejam colocados postes de iluminação pública na Rua Sebastião Vieira Pontes. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Que seja reformada a ponte localizada na fazenda do Sr. Paulo Romualdo, para cima da cachoeirinha. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de internação em clínica especializada em reabilitação de dependentes químicos para o sr. Eurípedes da Rosarinha. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-07-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-07-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação nos termos da lei N. 1566 de 12 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a custear as despesas da munícipe Dayane Rodrigues de Rezende para representar o município de Tapira no concurso "Miss Minas Gerais Unificado 2023" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-07-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços administrativos no período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Tapira. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Tapira/MG referente ao Exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja informado à Câmara Municipal qual servidor público da Prefeitura Municipal de Tapira é o responsável pela emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de internação do Sr. João Geraldo de Araújo em clínica especializada de dependentes químicos. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de colocar quebra-molas na cidade em locais que oferecem riscos à população. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma e adequação da ponte sobre o Rio Araguari que liga o município de Tapira ao município de São Roque de Minas, e Comunidade dos Teixeiras. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-26 |
Decreto legislativo |
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Tapira/MG referente ao Exercício de 2019. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da Ponte dos Evaristos. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Que sejam colocados mata-burros do lado de cima da Chácara do Lourival, próximo às torres de eletricidade. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de doação de aparelhos odontológicos para as crianças de famílias de baixa renda do município. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de asfaltamento no alto da Comunidade do Arico Polino. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Que sejam lavadas as ruas do Residencial Vitória. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira - MG. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja informado, em relação ao Processo Licitatório nº 9038/2023, "Registro de preços para contratação de empresa especializada para a locação de 100 (cem) desktops completos para atender as demandas das diversas secretarias municipais pelo período de doze meses", o valor que será gasto com esta contratação, os locais especificados em que serão utilizados os computadores, e qual a real necessidade de alugar os desktops no momento. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja realizada a limpeza e a roçagem da vegetação na Rodovia MGC 146 sentido Tapira a Araxá, próximo à entrada que leva à Região das Palmeiras. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Que seja contratado um fonoaudiólogo para atender as demandas do município. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Que sejam contratadas algumas especialidades para atender no município de Tapira como psiquiatra, neurologista, cardiologista, endocrinologista e mais um ginecologista. |
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