| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
23/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o luto oficial nas repartições da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Tapira. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para reconstituição do Processo Legislativo deflagrado pelo Projeto de Resolução n° 08/2021. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Fica autorizada a recomposição dos valores do cartão alimentação dos servidores municipais e altera o artigo 1º da lei municipal nº 1020 de 21 de julho de 2011. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão anual de subsídios fixados pela lei municipal nº 1.398 de 26 de agosto de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que sejam colocadas manilhas na estrada mestre no alto da fazenda do sr. Neguito, na Região da Lagoa Seca. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que seja realizada uma operação tapa-buracos e a retirada de lixos e entulhos da Comunidade do Alto da Serra.
Que seja arrumada a estrada da chegada da Comunidade do Alto da Serra, sentido Tapira à referida comunidade. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que sejam liberados maquinários para a realização de construção de tanques de peixes para os produtores rurais do município. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que seja realizada a arborização da avenida Domingos José de Melo (avenida que sobe para o Residencial Vitória). |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de recolhimento mensal, trimestral ou semestral dos pneus das borracharias de Tapira. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Readequa a lei municipal 799/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira/MG executar obras de infraestrutura básica remanescente e imprescindível para habitação digna do Residencial Vitória e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação do servidor público do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que na inauguração da reforma do Hospital Municipal Sebastião Vieira Pontes seja fixada placa de identificação no local. |
0 |
no document
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| materia |
50/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de colocar detectores de metais nas escolas do município de Tapira.. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que seja realizada a poda das árvores no viaduto localizado na Rodovia MGC 146, próximo à Mosaic Fertilizantes, no Mato do Pinto. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que seja arrumada, em caráter de urgência, a ponte dos Evaristos. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que seja reajustado o salário dos guardas municipais de Tapira. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Altera o texto do artigo 1º e 2º da lei municipal nº 1416 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Emenda |
Acrescente-se parágrafo único ao artigo 16º do projeto de lei nº 16/2023. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Reformula o Programa "Morar Bem" destinado a doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo II da Lei nº 1.229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargo e carreira das Câmara Municipal de Tapira. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que sejam trocados os pranchões da ponte localizada na fazenda do sr. Paulo Eduardo. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que seja feita, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, na comunidade das Palmeiras;
Que seja cimentado o pátio da referida escola. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que seja feito, em caráter de urgência, um mutirão de limpeza com podas de mato e recolhimento de entulhos na Comunidade Alto da Serra. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de diretor geral da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Repúdio |
Que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Superintendência Regional de Habitação da Caixa Econômica Federal, em virtude da péssima condução do programa Minha Casa Minha Vida no âmbito deste município. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo II da lei nº 1229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Tapira. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Tapira Juro Zero” visando estimular o crédito, apoiar pequenos negócios e manter postos de trabalho no município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da Igrejinha Nossa Senhora da Abadia, na Região do Serrado. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de se instituir, por meio de lei, Programa Municipal que regulamente a Caça de Javalis, com a fixação de ajuda de custo aos caçadores que forem devidamente cadastrados no âmbito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que seja implantado no município um programa de atendimento em saúde contínua em domicílio aos acamados, às pessoas em recuperação pós-procedimentos hospitalares, idosos com impossibilidades ou dificuldade de locomoção, e as pessoas com deficiência física de qualquer natureza, com a disponibilização de equipe multiprofissional de atenção domiciliar (EMAD) composta por médico, enfermeiro, fisioterapeuta e psicólogo. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que seja realizado acompanhamento domiciliar por profissionais de saúde e grupos operativos de promoção em saúde às pessoas e familiares de pacientes em tratamentos oncológicos. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que sejam providenciadas lixeiras adequadas para melhor armazenar os lixos nas entradas da cidade. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que seja arrumada a ponte da propriedade da Sra. Eva Lúcia Carvalho. |
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| sessao |
8 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Moção de pesar em referência ao falecimento do Sr. Sebastião Faria, ocorrido no dia 22 de março de 2023. |
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