| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer que após o cumprimento das formalidades regimentais e da aprovação do soberano plenário, seja enviada uma moção de aplausos ao Prefeito de Sacramento Sr. Wesley de Santi de Melo "Baguá" pelo convênio firmado em parceria com a Prefeita de Tapira Sra. Maura Assunção de Melo Pontes, pela conclusão da obra na Ponte Benavenute da mata e Souza, localizada na Região dos Pinheiros. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer que, após o cumprimento das formalidades regimentais e da aprovação do soberano plenário, seja enviada uma moção de aplausos à prefeita de Tapira, Sra. Maura Assunção de Melo Pontes, pelo convênio firmado em parceria com o Prefeito de Sacramento, Sr. Wesley de Santi de Melo "Baguá", pela conclusão da obra na Ponte Benavenute da Mata e Souza, localizada na Região dos Pinheiros. |
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34/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de cessão do terreno ao lado do almoxarifado municipal para a Associação dos Motoristas de Transporte Escolar do Município de Tapira. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja dada continuidade ao Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Tapira. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na rede pluvial da Rua Jerônimo Xavier Rodrigues;
Que seja realizada a conclusão da rede pluvial e pavimentação no final da Rua Claudionor Ferreira das Neves e da Rua Francisco Antônio dos Santos;
Que seja construída uma escada dissipadora no final da Rua Vereador Pedro Ribeiro Lemos, pois a força da água pluvial vem trazendo estragos à rede de esgoto ali existente. |
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37/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de implantação de um Centro de Atendimento Multidisciplinar com multiprofissionais em saúde como psicólogo, fonoaudiólogo, neurologista, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, visando um tratamento completo e sistêmico a população geral que necessita. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da estrada velha sentido Tapira a Araxá, passando no alto da fazenda do sr. Arico Polino e voltando pela estrada das Palmeiras. |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-23 |
Emenda |
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta casa legislativa, nos termos do artigo 424 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei 09/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-23 |
Emenda |
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta casa legislativa, nos termos do artigo 424 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei 09/2023. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta realizados nos moldes da lei 14.133/21. |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o calendário de Eventos oficiais da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providencias. |
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| sessao |
3 |
2023-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Retucci. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Auxiliadora Rezende de Oliveira. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Institui a jornada extraordinária aos motoristas que estejam designados nas escalas de viagens com pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja arrumada a estrada que dá acesso ao cruzeiro de São Sebastião no município de Tapira. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja oferecido atendimento fonoaudiológico no município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de disponibilização de auxílio técnico e financeiro às famílias de baixa renda cujos imóveis encontram-se em fase de planejamento e construção, mormente no que tange à elaboração de projetos, e documentos necessários para solicitação de instalação de energia elétrica pela CEMIG. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja elaborado um projeto e implementação de um laboratório de informática na rede de ensino municipal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja fornecido atendimento fonoaudiológico para a população tapirense. |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de resolução |
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja arrumada a ponte localizada na estrada de divisa da propriedade do Sr. Edmilson do Anor com o Sr. Roberto Balduíno. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de portaria com entrada gratuita para a população na festa da Expotap 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de reajuste de salário dos dentistas e fisioterapeutas no município. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja feito o muro de arrimo na Rua B em frente a oficina do Fernando, onde, em decorrência da falta de rede pluvial e do período de chuva, está ocorrendo deslizamento de terra, danificando a rua, causando perigo para a população e prejuízos ao município, conforme foto em anexo. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja feito o muro de arrumo no final da Rua Pedro Rodrigues da Silva, onde, em decorrência da falta de rede pluvial e do período de chuva, está ocorrendo deslizamento de terra, danificando a rua e casa próxima ao córrego, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja feito em caráter de urgência um estudo e projeto de drenagem de água pluvial no campo de futebol do Clube Cetap. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja realizado um levantamento e continuação do projeto de extensão e melhorias em redes elétricas do município para, dentro das possibilidade, conseguir sanar as demandas referentes à falta de iluminação pública, estendendo o projeto para a Comunidade Alto da Serra. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja feito em caráter de urgência pelo município uma análise de obra de pavimentação executada na Rua Vereador Carlos Magno de Lima, e exigido da empresa responsável a garantia de obra e também a continuidade dos serviços do contrato assumido pela empresa. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da ponte da divisa do Roberto Balduíno com o Edmilson do Anor e construção da Ponte da Ressaca do lado de responsabilidade do município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de uma galeria no bairro Anacleto de Morais, próximo à residência do Sr. Hilário Rosa, visando o escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de celebração de parceria, nos termos da Lei 13.019/2014, com a Associação de Transporte Escolar de Tapira – ATET, visando permitir a doação de um terreno e a construção de sede por aquela entidade. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-13 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o artigo 49 da lei nº 442/90 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Tapira o programa de admissão de estagiários, com emenda aditiva que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do referido projeto. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tapira, revoga lei complementar nº 1.435/2021, 1.452/2021, 1.474/2022, 1.489/2022, altera a lei 799/2005 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a permutar com o Município de Tapira os imóveis que especifica. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de montar tendas para o acontecimento da Feira do Produtor Rural de Tapira. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de elaboração de projeto de lei para dispor acerca do manejo e controle dos javalis no município de Tapira – MG. |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja aberta a estrada que dá acesso à fazenda do Sr. Luizinho do Chico Venâncio. |
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5/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja finalizada a operação tapa-buracos na cidade de Tapira. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade, em caráter de urgência, da realização de internação em clínica especializada de dependentes químicos de Erik Rian Severino dos Reis Silva, filho do Sr. José Eterno da Silva. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de furar um poço artesiano na Vila dos Bráis, localizada no município de Tapira. |
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