| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de reajuste anual no valor do Cartão Viver Bem. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja construída uma rede pluvial na Rua B (rua da oficina do Fernando). |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja dada manutenção nos bueiros localizados nas ruas Carlos da Mata e Souza e Avenor Teixeira de Carvalho, próximas ao Bar do Geraldo. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada melhoria da via de acesso ao Cemei Comecinho de Vida, cito à Rua Lucrécio Augusto Gomes.
Que seja feita instalação de iluminação pública na referida rua.
E que seja construída calçada no trecho próximo a entrada de acesso do ginásio esportivo. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada urgentemente a manutenção das estradas da Região do Atoleiro / Pantana. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tapira – MG. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-17 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG, na forma a seguir indicada. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja construído um muro entre a Escola Municipal Alvina Alves Rezende e o Anfiteatro Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta egrégia casa de leis um ofício esclarecendo as constantes instabilidades da rede de energia elétrica que estão ocorrendo no município de Tapira - MG, ocasionando a queima de aparelhos, prejuízos financeiros e desgastes desnecessários a toda a população tapirense. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja disponibilizada uma sala e fornecida ajuda de custo para que seja realizado o acompanhamento de dependentes químicos após a internação em clínicas de reabilitação no município de Tapira – MG. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Tapira – MG. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja feita a readequação do piso salarial das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate às endemias, respeitando o limite mínimo de dois salários mínimos, conforme consta no artigo 1º, §9º da Emenda Constitucional 120. E ainda que seja estudada a possibilidade do pagamento da gratificação que é repassada para a categoria pelo Governo Federal. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de resolução |
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo III da lei nº 1229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Tapira – MG. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município a fazer repasse à Associação Tapirense de Corredores e Ciclistas para promoção do evento “Trail Racing Circuit” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-13 |
Resolução |
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-06 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Tapira o programa de admissão de estagiários, com emenda aditiva que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do referido projeto. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Tapira/MG. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, MG. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a dispensa do registro do ponto da Câmara Municipal de Tapira e da outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para realização de processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Tápira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas de uso e preservação das estradas municipais e faixas de domínio no município em períodos de chuva, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Diretor Geral da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Tapira para o ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a dispensa do registro do ponto da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer as funções de controlador interno da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão do patrimônio da Câmara Municipal de Tapira. |
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| materia |
62/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei |
Altera os cargos nos anexos I, II e III da lei 799/2005 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei |
Concede abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
Que seja enviado a Câmara Municipal um relatorio sobreosconvêniosrelacionados as obrasde infraestrutura e pavimentação que estão em andamento, constando os saldos e valores em conta e o detalhamento da origem desses convenios. |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre critérios e procedimentos destinados à atividade de licenciamento ambiental no município de Tapira / MG e estabelece a taxa de licenciamento ambiental (TLA) e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do art. 1º, caput e do §4º da lei municipal 1363/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública e dá outras providências. |
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| materia |
155/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Que seja arrumada a estrada que dá acesso à Fazenda do sr. Serginho, na Região das Palmeiras. |
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| materia |
156/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Que a placa de identificação do Hospital Municipal de Tapira Sebastião Vieira Pontes seja colocada novamente no local |
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| materia |
157/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Que seja feito um poço artesiano na Comunidade do Alto do Arico Polino. |
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| materia |
158/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Que seja realizada a doação de 48 telhas de 1m x 3,60m para o Cruzeiro de São Sebastião. |
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| materia |
159/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Que seja alterada a lei que fixa a tabela de vencimentos do funcionalismo público de modo a permitir a melhoria do vencimento base dos advogados do município, atualmente muito inferior aos parâmetros locais e regionais que são pagos aos profissionais da área |
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| materia |
160/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Que retornem os atendimentos especializados em psicologia, ginecologia e pediatria já no mês de janeiro |
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