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45/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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46/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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43/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a administração municipal a proceder ao reembolso de despesas atinentes à internação de pacientes em clínica de reabilitação de dependentes químicos (álcool e/ou drogas) e dá outras providências. |
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113/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja realizada a abertura da curva e colocada manilha na descida da Serra do Sr. Imídio, sentido à Fazenda Campo Alegre, de propriedade do Sr. Antônio Serrador. |
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114/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza ou substituição dos dois mata-burros localizados no “alto das torres”, na região da Lagoinh |
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115/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja realizada a confecção dos mata-burros no município de Tapira/MG. |
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116/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja feito o serviço de patrol abrindo a estrada que dá acesso ao Quiosque Ferreira. |
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117/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja realizado o pagamento de adicional de insalubridade para as cozinheiras da rede escolar do município. |
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118/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja adquirido um gerador de energia elétrica para o Hospital Municipal de Tapira |
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119/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua que liga a Praça Nossa Senhora do Rosário à Rua Sebastião Vieira Pontes. |
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143/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica nos ranchos próximos ao Rio das Velhas, nas mediações da Ponte dos Pinheiros, além de disponibilizar caçamba para coletar entulho e lixo do local. |
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36/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a fazer repasse de incentivo à participação dos times locais no campeonato “Ruralão 2022” e dá outras providências. |
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40/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo em processo judicial em que o município de Tapira/MG é parte e dá outras providências. |
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41/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo em processo judicial em que o município de Tapira/MG é parte e dá outras providências. |
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110/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que seja fornecida ajuda de custo ao Sr. Lucas Vinícius Araújo Melo para competir em rodeios de touros nos outros municípios. |
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111/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que seja fornecida ajuda de custo ao Sr. Emilson Antônio da Cunha para seu tratamento médico na clínica Irmandade Comunidade Terapêutica de Patrocínio. |
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112/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de melhoria de acesso ou mudança do local da Ponte do Galeiro. |
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161/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Que seja reajustado o piso salarial dos enfermeiros do município de Tapira conforme o piso nacional. |
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38/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Altera a lei nº 1459, de dezembro de 2021, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Tapira – COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – FUNDES e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
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39/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Considera de utilidade pública e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que sejaencaminhada aest Egrégia Casa de Leis um relatoriorelacionando os profissionais médicoa que prestamserviço aao município deTapira eque sejam ainda informado a respeito da troca de turno dos profissionais supramencionados e a dinâmicaatual doa procedimentos de transferencias dos pacientes para outras cidades. |
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19/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Egrégia Casa de Leis um relatoriocontendo informaçoes em relação a instalação a intalação das redes deenergia elétrica em Tapira. |
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20/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que sejamencascalhados os pontos críticos das estradas rurais do município. |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei |
Altera a lei nº 1.419/2021, que reativa o Programa Pró-leite e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Institui a feira livre municipal da agricultura familiar no município de Tapira/MG e dá outras providências |
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31/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Institui e regulamenta o programa municipal de inseminação artificial em bovinos com assistência técnica e dá outras providências. |
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33/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a realização de despesas com a ’20ª TAP JUNINA 2022′, bem como a celebração de parceria para o repasse das receitas aos caixas escolares das escolas participantes e dá outras providências. |
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34/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a fazer repasses à Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos – SP e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de resolução |
Altera a resolução 06/2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação a servidores públicos da Câmara Municipal de Tapira/MG. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial para fazer face às despesas decorrentes da lei complementar 1.474 de 31 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Altera artigo da lei 1.236/2017 que “Dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município de Tapira, e dá outras providências”. |
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| materia |
97/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura fazer a doação de um terreno para a Associação dos Motoristas de Transporte Escolar para a construção de uma sede. |
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98/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade das Palmeiras. |
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99/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Que seja realizado um curso de maquiagem na Comunidade das Palmeiras |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-13 |
Resolução |
Altera a resolução 06/2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação a servidores públicos da Câmara Municipal de Tapira/MG. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria e extingue vagas do cargo de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira – Minas Gerais e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Institui o parcelamento especial municipal e contém outras disposições. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aprovação e ratificação de alterações ao protocolo de intenções do CIMPLA |
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90/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Que seja adquirido um caminhão truck para realizar a coleta de lixo no município de Tapira – MG |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Que seja reajustado o valor das horas máquina pago aos motoristas das Prefeitura Municipal. |
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92/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Que seja colocado quebra-molas em frente a casa do Sr. José Natal, no Assentamento Nova Bom Jardim. |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Que seja construída uma pista de skate e uma pista de caminhada em Tapira. |
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94/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Que seja colocada iluminação na Rua Sebastião Vieira Pontes. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de concessão de reajuste salarial aos conselheiros tutelares do município. |
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| materia |
96/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Que seja alterada a área não edificável ao longo das faixas de domínio das rodovias municipais, ferrovias, dutos e das redes de alta tensão. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tapira, altera a lei complementar nº 1435/2021 e dá outras providências. |
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