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Tapira (MG)

IBGE code3168101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tapira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 161 / 152
Documents (with text) 1794 (1379)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 332 2021 · Norma: 7 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 3 2023 · Matéria: 283 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 431 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 69 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 2013 2015 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1820)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2022 2022-04-04 Indicação Que seja feita a revitalização e calçamento do pátio da Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tapira, altera a lei complementar nº 1.435/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-28 Requerimento Que seja enviado a esta Egrégia Casa de Leis um relatório com os nomes, cargos e salários de todos os funcionários que recebem através dos recursos do FUNDEB. 1 pending_ocr
materia 8/2022 2022-03-28 Requerimento Que seja enviado a esta Egrégia Casa de Leis um relatório comprovando a destinação dos pneus que foram retirados do caminhão novo (IVECO) da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde – CMS e o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-28 Requerimento Que seja enviado a esta Egrégia Casa de Leis um relatório detalhado da diferença/acréscimo dos valores repassados ao municipio de Tapira pelo FUNDEB após o decreto presidencial que reajustou o piso salarial nacional dos professores. 1 pending_ocr
materia 12/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Altera a lei 1.229/2017 que dispõe sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-28 Indicação Que seja estudada a possibilidade de atendimento oftalmológico para a população Tapirense. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-28 Indicação Que seja realizado o término da obra de asfaltamento na rua que liga a Praça Nossa Senhora do Rosário à Rua Sebastião Vieira Pontes 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-28 Indicação Que seja realizada a manutenção dos equipamentos e ampliação da academia do clube CETAP. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-21 Indicação Que sejam construídos alambrados nos campos de futebol da Comunidade do Alto da Serra e Comunidade das Palmeiras 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-21 Indicação Que sejam colocadas faixas de sinalização refletivas nas caçambas de entulho que ficam nas ruas da cidade. 1 pending_ocr
materia 50/2022 2022-03-21 Indicação Que sejam disponibilizados EPIs aos funcionários que realizam limpeza em geral da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-21 Indicação Que seja arrumada a sauna do clube CETAP. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-21 Indicação Que seja estudada a possibilidade de ajuda de custo aos estudantes do curso de medicina das Universidades Federais. 1 extracted
materia 58/2021 2022-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de Programa Especial de Investimentos em Habitação Popular e Infraestrutura Urbana no âmbito do município de Tapira – MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-17 Indicação Que retorne o programa de cuidadores de idosos em Tapira – MG. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Revogam as leis nº 1368, de 03 de dezembro de 2019 e nº 1.375 de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento de transporte, a ser custeado pelo Poder Executivo, para eventos esportivos, culturais e religiosos realizados fora da sede do município 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-14 Indicação Que seja disponibilizada água potável para os moradores do Residencial Vitória. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-14 Indicação Que seja estudada a possibilidade de ajuda de custo de aluguel para pessoas carentes do município pelo prazo mínimo de três meses. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-14 Indicação Que seja estudada a possibilidade de instalação de bancos na área externa do velório municipal. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-14 Indicação Que seja reajustado o valor do vale alimentação 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Cria o Programa "Morar Bem" destinado a doação de material para construção, reforma e ampliação de casas do município de Tapira e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 5/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Institui o programa Medicamento em Casa e regulamenta sua aplicação. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Requerimento Apos cumpridas asformalidades regimentais, seja encaminhado uma convocaçãõ aos secretarios municipais listados abaixo,ara comparecerem na reuniao ordinaria do dia 14 de março de2022, as 19 horas, na Câmara Municipal de Tapira; Juan Gargalho Pereira Ricardo de Souza Luiz João Batista Credson Ferreira Haíssa Pamela de Oliveira . 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-07 Indicação Que seja arrumada a piscina aquecida do Clube CETAP. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-07 Indicação Que sejam instaladas placas indicativas nos principais pontos das regiões do Tamboril, Palmeiras, Areia e Quina. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-07 Indicação Que seja reconstruída a ponte da propriedade do Sr. Júlio Borges. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-07 Indicação Que seja feita uma reforma no mata-burro da propriedade da Sra. Sebastiana Rosa com o Sr. Hennes. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-07 Indicação Que sejam realizadas vistorias na ponte do Ribeirão do Inferno, na Ponte do Córrego da Onça, na Ponte da Peroba, na Ponte da Taboca e na Ponte do Sr. Argeu Melo. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-07 Indicação Que seja estudada a possibilidade de repasse de subvenção para a Associação do Tamboril e Palmeiras – ARTAP. 1 pending_ocr
materia 41/2022 2022-03-07 Indicação Que seja arrumada a antiga antena de transmissão de sinal de televisão em Tapira – MG. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve, requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a empresa MOSAIC FERTILIZANTES S.A oficio solicitando doação de matéria prima para a implantação de uma barreira de contenção Modelo New Jersey de 100m de extensão ou modelo semelhante, conforme relatório em anexo, a ser instalada na Avenida Adelino Brás de Rezende, próximas à Creche Municipal Marilia Assunção Fernandes. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve, requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG, um oficio solicitando um relatório sobre o Programa Pró- Leite, constando todas as informações com o nome dos produtores beneficiados com os reembolsos e seus respectivos valores e benefícios repassados a estes, e ainda, o nome de todos os produtores cadastrados no programa, a previsão para que o repasse dos benefícios sejam efetuados e os motivos pelos quais alguns produtores não receberam os referidos benefícios. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Concede reajuste aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-21 Indicação Que seja colocada água nas casas do Residencial Vitória. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-21 Indicação Que sejam reformados e construídos os meios-fios da cidade de Tapira-MG. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-21 Indicação Que seja agilizada a instalação do aparelho de raio-X no Hospital Municipal. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-21 Indicação Que seja feita uma verificação na iluminação pública em Tapira-MG, pois existem muitas lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-21 Indicação Que sejam construídos mata-burros no município para atender a demanda da zona rural de Tapira-MG. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-21 Indicação Que sejam arrumados os pranchões da ponte da Fazenda do Sr. Divino Peroba 1 pending_ocr
materia 30/2022 2022-02-21 Indicação Que retornem os grupos de saúde do ESF (Estratégia de Saúde da Família) de hiperdia (hipertensão e diabetes) e gestantes. Que seja estudada a possibilidade de implantação do programa de acompanhamento domiciliar aos idosos acamados ou sem condições de se locomover. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-21 Indicação Que seja estudada a possibilidade do retorno das alimentações dos funcionários que trabalham no Hospital Municipal de Tapira. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-21 Indicação Que a Prefeitura notifique a empresa que realizou a obra da rede de esgoto na extensão da Rua Maria Aparecida das Neves, no Bairro da Lagoa 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-21 Indicação Que seja instalado urgentemente no Hospital Municipal o aparelho de raio-X que a Prefeitura adquiriu. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-21 Indicação Que sejam pagos os acertos dos funcionários da Prefeitura Municipal deixados pela gestão anterior. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-16 Indicação Que sejam adquiridos equipamentos novos para a cozinha do almoxarifado municipal de Tapira. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-16 Indicação Que sejam realizados o asfaltamento e a rede de esgoto da Avenida Clóvis José Barcelos, rua do Camilo do Gás 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Indicação Que seja concedida ajuda de custo de 50% (cinquenta por cento) para tirar a primeira carteira de motorista, bem como a quem for trocar a carteira de habilitação. 1 extracted