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1/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Egrégia Casa de Leis um relatorio informando os gastos do Poder Executivo Municipal com a Festa de São Sebastião ocorridano mes de Janeiro, conforme projeto de lei anteriormente aprovado pela Câmara Municipal. |
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2/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja colocada infraestrutura (água e energia elétrica) na extensão da Rua Maria Aparecida das Neves, no bairro Torga Couto, e na rua Vereador Carlos Magno de Lima, no Loteamento do José Gaspar. |
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2/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado cascalho na estrada rural de acesso as fazendas proximas ao Ribeirao do Inferno - entrada pelo lado direito sentido Tapira-Araxá. |
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2/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Altera a lei 1229/2017, que dispõe sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira. |
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3/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de um retorno ou alargamento no final da Rua E. |
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4/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de uma galeria na Rua Joaquim Assunção Filho, próximo à casa do Sr. Hilário. |
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5/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de mais um campo de society de grama natural ou sintética no clube CETAP |
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6/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências em relação a quantidade de sujeira e enxurrada que descem nas ruas Vereador José Rezende e Joaquim Assunção Filho em períodos chuvosos. |
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6/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei 1.229/2017, que dispõe sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira. |
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7/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que sejam construídos pontos de ônibus em lugares estratégicos da cidade para os alunos esperarem o transporte escolar. |
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8/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que o hospital municipal tenha médicos de sobreaviso aos finais de semana e feriados. |
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9/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja criado um local adequado para que os motoristas de transporte escolar possam esperar a saída dos alunos da escola. |
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10/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja realizado o reajuste de valor do quilômetro dos motoristas de transporte escolar do município. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que sejam instaladas placas de sinalização com os nomes das ruas em Tapira/MG. |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que sejam construídos pontos de ônibus em locais estratégicos em todos os bairros da cidade de Tapira-MG, principalmente no bairro Residencial Vitória. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja verificado a respeito da disposição irregular de lixo e entulho nas proximidades da Serra do Boqueirão. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja criada uma lei que disponha a respeito da confecção de uniformes e material esportivo, na qual seja vedada a impressão do logo da Gestão Municipal. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja feita a extensão da linha de transporte escolar municipal, alcançando todos os bairros da cidade. |
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16/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja feito um poço artesiano na Comunidade das Palmeiras em caráter de urgência. |
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18/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de asfaltamento no trecho saindo de Tapira sentido a Serra do Boqueirão. |
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19/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja construída uma pista de caminhada, ciclismo e paisagismo saindo da cidade de Tapira até o Distrito Industrial |
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20/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção / limpeza da água que chega na Escola das Palmeiras. |
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21/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que na Escola das Palmeiras tenha uma professora e uma sala específica para cada série escolar. |
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22/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja instalado um ponto de ônibus para os alunos próximo à Escola Municipal localizada no Residencial Vitória. |
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23/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja realizado o reajuste de valor do quilômetro dos motoristas de transporte escolar do município. |
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1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a apoiar e promover festa cultural e tradicional do padroeiro da cidade e dá outras providências. |
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55/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
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57/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tapira, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
290/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de um transporte exclusivo para as crianças das Comunidades Alto da Serra e das Palmeiras com um acompanhante, para participarem das festividades natalinas que serão oferecidas as crianças no dia do natal em Tapira-MG . |
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291/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que o executivo utilize a verba de setecentos e cinquenta mil reais que o município receberá, para realizar a infraestrutura no Loteamento Torga Couto, no loteamento José Gaspar, no Residencial Vitória e na Avenida Primeiro de Março. |
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292/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que seja providenciado o conserto da bomba da piscina aquecida do Clube Cetap . |
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293/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade do município fornecer atividades de natação e psicomotricidade para crianças de zero a três anos . |
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| materia |
294/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de parceria do município com a empresa UEM para jovens de 16 a 18 ingressem no mercado de trabalho , através do Programa Jovem Aprendiz, no cargo de mecânico . |
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1/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 1.427/2021 |
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| materia |
59/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei |
Acrescenta os parágrafos terceiro e quarto no artigo 2º da lei municipal nº 1.427/2021. |
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60/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 112, 3° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER O REGIME JURÍDICO DO INSTITUTO DA PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA. |
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61/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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288/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o executivo encaminhe um projeto de lei para a Câmara municipal que autorize os estagiários receberem o cartão vale alimentação e o décimo terceiro salário . |
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289/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências urgentes em relação à disponibilização de exames laboratoriais para a população tapirense . |
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25/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja enviado um relatório detalhado referente aos repasses recebidos pelo município do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), bem como os valores gastos com a remuneração dos profissionais do magistério que estiveram e estejam em efetivo exercício na educação básica e que possam ser beneficiados pela proposta -- Projeto de lei 10880/18 -- o qual se encontra disponível para análise e aprovação do Senado Federal, e que é de relevante repercussão social atualmente, pela sociedade civil e interessados. |
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56/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
CRIA A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DOS CARGOS DE TÉCNICO SUPERIOR EM NUTRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAPIRA – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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284/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de pagamento do rateio do FUNDEB do ano de 2021 aos professores do município de Tapira-MG . |
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| materia |
285/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que sejam esclarecidos pelo executivo os repasses do novo FUNDEB , sua aplicabilidade e saldos utilizados no decorrer do ano de 2021 . |
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286/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que seja desenvolvido um projeto em terreno cuja propriedade é do poder publico municipal, para construção de área de esporte\lazer com praça e arborização localizada no bairro Residencia Vitória ,próximo a rotatória, desta mesma localidade . |
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287/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que seja realizada a poda da cerca vida, e a construção de redutores de velocidade e implantação de sinalização na via pública, situada na propriedade da Sra. Nívea e Francisco na Fazenda Alta da chapada . |
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263/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de banheiro para os professores na Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, na Comunidade das Palmeiras . |
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264/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de vestiários e alambrados no Campo de Futebol da Comunidade Alto da Serra . |
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| materia |
265/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
-Que seja analisa pela prefeitura municipal e encaminhada a secretária municipal de obras a possibilidade de inclusão da Comunidade Alto da Serra na campanha de limpeza que será realizada em Tapira incluindo manutenção e limpeza do campo de futebol, logradouros, quintais e terrenos baldios . Fazendo estes procedimentos através de mutirão de limpeza .
- Que seja também incluindo pinturas de faixas de sinalização na via pavimentada . |
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| materia |
266/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que seja analisado com presteza e viabilizado com a prefeita municipal a possibilidade de um transporte exclusivo para as crianças da Comunidade Alto da Serra e Comunidade das Palmeiras e seu acompanhante para participarem da festividade natalina que será oferecida as crianças em Tapira no dia do Natal . |
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267/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que seja providenciada a limpeza das fossas sépticas da Comunidade Alto da Serra . |
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