| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Que sejam providenciadas lixeiras adequadas para um melhor armazenamento dos lixos nas entradas da cidade de Tapira e realizada uma limpeza nos locais.
Que seja colocada uma lixeira paralela para descarte de entulhos.
Que sejam instaladas câmeras em todas as lixeiras e placa indicando o que pode ser descartado no local. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Altera a lei 1.222/2017 (Criação do CODEMA), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja realizada a impressão em livros do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município de Tapira - MG, com suas alterações, para disponibilização dos mesmos aos vereadores e à população. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a fazer pagamento de incentivo de participação às candidatas do concurso Rainha Expotap e a custear despesas com prêmio das vencedoras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Que seja finalizada a operação tapa-buracos na cidade em caráter de urgência. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Que seja realizada a terraplanagem na fazenda da Sra. Maria Perpétuo Socorro, na Região das Areias, na divisa da propriedade do Sr. Luiz Pereira com o Sr. Alan. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Estabelece Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG, na forma a seguir indicada. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a administração municipal a proceder ao reembolso de despesas atinentes à internação de pacientes em clínicas em geral ou em instituições asilares e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o disposto no art. 9º, I e II da Lei Complementar nº 140/2011, para dispor sobre as condições a serem atendidas por empreendimentos e atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental, sujeitas a prévio licenciamento ambiental, para fins de obtenção e renovação da licença de localização e funcionamento. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização da exploração de recursos minerais no território do município de Tapira, de acordo com as competências definidas no art. 23, XI e no art. 30, I e II, da Constituição Federal; estabelece condições para o funcionamento das empresas que exploram recursos minerais e que realizam pesquisas minerais no território do município de Tapira; institui obrigações correlatas e impõe penalidades decorrentes do respectivo descumprimento, dando outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Altera artigo da lei 1236/2017 - Lei de parcelamento do solo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Fixa subsídio dos conselheiros tutelares do município de Tapira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Altera a lei 1.436/2021, que cria a gratificação por hora trabalhada ao servidor público que executar os serviços previstos na lei nº 1.419 de 26 de fevereiro de 2021. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da casa na fazenda da Sra. Vilma, esposa do Zé Branco. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Que seja assentado um mata-burro na divisa da fazenda da Sra. Carmem, esposa do Sr. Flaviano. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Que seja colocado um mata-burro na fazenda da Sra. Angélica, esposa do Sr. Walisson e nora do Sr. Élio, localizada na Região da Capela. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Que seja colocado um mata-burro na fazenda do Sr. Dito da Maria Borges, na Região das Palmeiras. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, Câmara Municipal de Tapira. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei |
Altera a lei nº 1.419/2021, que cria a gratificação por hora trabalhada ao servidor público que executar os serviços previstos na lei nº 1.419 de 26 de fevereiro de 2021. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei |
Altera a lei municipal nº 1.061 de 17 de junho de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que seja colocado um poste de iluminação pública na Travessa Cristóvão de Castro que liga a rua Cristino Ribeiro de Rezende à Rua Gustavo Augusto de Carvalho (rua lateral do posto de saúde - ESF).
Que seja realizada uma vistoria/avaliação de dois postes que estão trincados, podendo ocasionar graves acidentes; um localiza-se na Travessa Cristóvão de Castro, e o outro na Rua José Assunção e Souza, próximo ao armazém do Miro. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Correa Lacerda. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Correa Lacerda. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que seja dada manutenção na iluminação pública da Rua Sebastião Vieira Pontes e realizada a poda de uma árvore de cedro que está encostando nos fios de eletricidade. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que seja colocada iluminação pública na rua que liga a Praça Nossa Senhora do Rosário à Rua Sebastião Vieira Pontes. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade do município trazer uma carreta oftalmológica para realizar atendimentos em Tapira. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação tapa-buracos na cidade. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que sejam instaladas lâmpadas de led na Comunidade do Alto da Serra. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de furar um poço artesiano nos ranchos localizados na Região dos Pinheiros. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
Dispõe dobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja informado por qual motivo a Prefeitura Municipal, até então, não disponibilizou o cartão Viver Bem para a sra. Luzia Aparecida Chaves, pois a mesma necessita, vive em dificuldades, tem dois filhos que precisam de medicamentos de alto custo e mora em local de difícil acesso, distante da sede do município. Que fique claro que ela é uma cidadã, que precisa também deste cartão como as outras pessoas que já ganharam e que ela se enquadra no perfil socioeconômico do programa. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de um pátio para os veículos apreendidos em Tapira. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que retornem as câmeras de videomonitoramento na cidade de Tapira. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Diretor Geral da Câmara Municipal de Tapira. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Referência: Falecimento da Sra. Veraluz Ribeiro Barbosa. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de realização de rodeios em cavalos na Expotap 2023. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que seja informada a previsão de início das obras no Loteamento Prefeito Lavater Pontes. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que seja realizado o cimentado do lado de cima do Cemitério Municipal e colocada iluminação no local. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que sejam colocados postes de iluminação pública da Rua Lucrécio Augusto Gomes (rua da Farmácia do Renan). |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que seja arrumada a estrada da fazenda do Sr. Roberto Salata. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que seja realizada a cavalgada e a pega do garrote na Expotap 2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que sejam providenciadas lixeiras adequadas para melhor armazenar os lixos nas entradas da cidade. |
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| norma |
25/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| sessao |
1 |
2023-05-08 |
Solene |
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