| norma |
3734/2020 |
2020-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3735/2020 |
2020-02-17 |
Lei |
Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo. |
1 |
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| norma |
3736/2020 |
2020-02-17 |
Lei |
Institui a Semana de Prevenção, conscientização e de combate à automutilação no Município de Timóteo |
1 |
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| norma |
4436/2020 |
2020-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
423/2020 |
2020-02-12 |
Resolução |
Altera os Anexos I e II da Resolução nº 420, de 20/12/2019, que “Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2020-02-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4435/2020 |
2020-02-11 |
Portaria |
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo |
0 |
no document
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| norma |
560/2020 |
2020-02-10 |
Decreto Legislativo Administrativo |
Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, propõe ao chefe do executivo Municipal, seja feita uma análise da rede de escoamento pluvial da Rua Álamo, no bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, propõe ouvido o plenário na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Município de Timóteo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à condição imobiliária e de funcionamento da Casa de Memória do Legislativo. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos à GABRIELA MARTINS DUARTE, pela aprovação de sua dissertação de Mestrado em Engenharia Nuclear intitulada “Avaliação da Concentração da Atividade de Radônio e Estimativas de Dose em Ambientes Fechados” pelo IME - Instituto Militar de Engenharia. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, propõe ao chefe do executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, sejam realizados serviços de limpeza em todas as bocas de lobo do Município. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, propõe ouvido o plenário na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Município de Timóteo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à condição imobiliária e de funcionamento da Casa de Memória do Legislativo. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao PADRE JOSÉ GERALDO DE MELO, da Paróquia São João Batista, Distrito de Cachoeira do Vale, pela comemoração de seus 30 anos de ordenação presbiterial. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja constituída Comissão Especial com o objetivo de investigar denúncias de malversação do dinheiro público nas obras da creche pró-infância do Bairro Macuco. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos à jovem JANAINE ASSIS ALVES, pela conquista do título de Miss Minas Gerais Lady Plus Size, em concurso realizado no dia 27 de novembro de 2019, na cidade de Mauá, Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa, as seguintes informações sobre a obra de construção da Escola do Macuco:
a) valor total da obra;
b) valores já gastos;
c) percentual da obra que já foi executado;
d) saldo do valor existente na conta. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Mestre LUÍS FABIANO DOS SANTOS, pela coordenação da Festa do Rosário de 2019, onde foi possível o intercâmbio com os congadeiros de outras cidades. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Senhor ARÍSTENES GIOVANNI GUIMARÃES DE MENEZES, Subsecretário de Habitação e Defesa Social do Município de Timóteo, por ter atuado com disposição, determinação, força e responsabilidade junto a toda sua equipe nas ações que foram determinantes no apoio às famílias atingidas pela enchente que assolou o Município em janeiro deste ano. |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Senhor EDUARDO OLIVEIRA MORAIS, Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida pelo empenho e dedicação na atuação que resgatou a credibilidade e a estabilidade institucional do Município com a inauguração da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro, proporcionando o final feliz de uma história que começou há 09 anos, quando a unidade foi habilitada pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
71/2020 |
2020-02-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo do Art. 284 da Lei de Organização Municipal. |
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| materia |
426/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadania honorária ao Senhor José Geraldo de Melo. |
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| materia |
481/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Resolução |
Altera os Anexos I e II da Resolução nº 420, de 20/12/2019, que "Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
482/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Resolução |
Revoga o § 6º do artigo 53 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
4253/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a desafetação de trecho da rua que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4254/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Apoio aos alunos da APAE - Associação de Pais e Excepecionais. |
1 |
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| materia |
4255/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua 10 a “rua sem número”, Bairro João XXIII) |
1 |
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| materia |
4256/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4256/2020 |
2020-02-06 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.256, DE 06/02/2020, QUE "CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4257/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno, lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
4433/2020 |
2020-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4434/2020 |
2020-02-05 |
Portaria |
Autoriza servidoras a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
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|
| norma |
4432/2020 |
2020-02-04 |
Portaria |
Faz nomeação |
1 |
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| norma |
4430/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Faz nomeação |
1 |
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|
| norma |
4431/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão |
1 |
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|
| norma |
3726/2020 |
2020-01-30 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.692, de 13 de novembro de 2006, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Timóteo. |
1 |
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| norma |
3727/2020 |
2020-01-30 |
Lei |
Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3728/2020 |
2020-01-30 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI. |
1 |
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| norma |
4429/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
4428/2020 |
2020-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre reenquadramento dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
3729/2020 |
2020-01-20 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO” |
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| norma |
4425/2020 |
2020-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão |
1 |
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| norma |
4427/2020 |
2020-01-17 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4426/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4424/2020 |
2020-01-14 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
extracted
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| norma |
4423/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4419/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4420/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4421/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
extracted
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