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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4422/2020 2020-01-10 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 3722/2020 2020-01-09 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 3723/2020 2020-01-09 Lei Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto no Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei 3.714/2019. 1 extracted
norma 3724/2020 2020-01-09 Lei Dá denominação de “José João Barboza” à Capela Velório que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3725/2020 2020-01-09 Lei Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4416/2020 2020-01-09 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4417/2020 2020-01-09 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4418/2020 2020-01-09 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4412/2020 2020-01-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4413/2020 2020-01-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4414/2020 2020-01-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4415/2020 2020-01-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4404/2020 2020-01-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4405/2020 2020-01-07 Portaria Dispõe sore exoneração de ocupante de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4406/2020 2020-01-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4407/2020 2020-01-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4408/2020 2020-01-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4409/2020 2020-01-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4410/2020 2020-01-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4411/2020 2020-01-07 Portaria Revoga a Portaria nº 4.404, de 07/01/2020, que "Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 559/2020 2020-01-02 Decreto Legislativo Administrativo Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4402/2019 2019-12-27 Portaria Dispõe sobre composição de Comissão Permanente de Gestão de Pessoas para fins que especifica. 1 extracted
norma 4403/2019 2019-12-27 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de Janeiro/2020. 1 extracted
norma 4401/2019 2019-12-26 Portaria Dispõe sobre exoneração da Servidora Sônia Carlos Bragança de Carvalho em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 1 extracted
norma 419/2019 2019-12-20 Resolução Dispõe sobre a autorização de utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Timóteo por servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/2019 2019-12-20 Resolução Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 421/2019 2019-12-20 Resolução Institui jornada especial do Poder Legislativo no período que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2019 2019-12-20 Resolução Dispõe sobre a autorização de doação dos kits natalinos em poder do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3721/2019 2019-12-20 Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outas providências. 1 extracted
sessao 16 2019-12-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 93/2019 2019-12-19 Moção APLAUSOS À FEIRA DE EMPREENDIMENTOS COISAS DE MÃE 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-19 Indicação Limpeza da fossa localizada na Rua Navegantes, nº 123, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-19 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 98/2019 2019-12-19 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 283/2019 1 extracted
materia 478/2019 2019-12-19 Emenda ao Projeto de Lei nº EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 478, DE 21/11/2019. 1 extracted
materia 480/2019 2019-12-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização de doação dos kits natalinos em poder do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4252/2019 2019-12-19 Projeto de Lei Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.713, de 17/10/2019, que "Autoriza a aquisição e doação de um kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências. 0 no document
norma 3719/2019 2019-12-19 Lei Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal. 1 extracted
norma 3720/2019 2019-12-19 Lei Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que "Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4399/2019 2019-12-19 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4400/2019 2019-12-19 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
sessao 22 2019-12-19 Ordinária — 2 extracted
norma 4398/2019 2019-12-18 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3717/2019 2019-12-12 Lei Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 3718/2019 2019-12-12 Lei Altera a escolaridade dos cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2019-12-12 Extraordinária — 2 extracted
norma 4397/2019 2019-12-10 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4396/2019 2019-12-09 Portaria Dispões sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 1/2019 2019-12-05 Subemenda a Emenda Subemenda nº 01 à Emenda nº 08, ao Projeto de Lei nº 4.224, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de timóteo para o exercício financeiro de 2020. 0 no document
materia 87/2019 2019-12-05 Moção APLAUSOS À PADARIA SANTA HELENA. 1 extracted