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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 440/2020 2020-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alvarenga Matias da Silveira. 1 unsupported_format
materia 485/2020 2020-03-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 424/2020 2020-03-19 Resolução Altera o Anexo I da Resolução nº 420, de 20/12/2019, que “Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4444/2020 2020-03-19 Portaria Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4445/2020 2020-03-19 Portaria Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento, contingenciamento e funcionamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2020-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2020 2020-03-18 Indicação APLAUSOS A CHAPA 2 - SINSEP PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DO SINDICATO. 1 extracted
norma 4443/2020 2020-03-16 Portaria Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4442/2020 2020-03-10 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-05 Requerimento ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.037 E SUBSTITUTIVO Nº 01 (Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos que menciona e dá outras providências”) e PROJETO DE LEI Nº 4.031 (“Dispõe sobre o direito de dispensa de agendamento de consulta médica ao idoso, na rede municipal de saúde e dá outras providências”). 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO GESTOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-05 Requerimento Gastos dos serviços de publicidade - informações discriminadas relativas aos custos dos serviços prestados pelo Jornal Bairros Net, Timóteo TV, Jornal Diário do Aço e Rádios locais. 0 no document
materia 13/2020 2020-03-05 Moção APLAUSOS AO À SENHORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-05 Moção APLAUSOS À SENHORA LINDAMAR ANDRADE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIO DOS SANTOS MEDEIROS. 0 no document
materia 16/2020 2020-03-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO SANTOS TEIXEIRA. 0 no document
materia 17/2020 2020-03-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI SERAFIM DOS SANTOS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-05 Moção APLAUSOS À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MARÇAL, 1 extracted
materia 428/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaeder Teixeira Gomes. 1 extracted
materia 429/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Sebastião Machado dos Reis. 1 extracted
materia 430/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JACI LUIZ DA COSTA 1 extracted
materia 431/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Paranhos dos Santos. 1 extracted
materia 432/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ronaldo Menezes de Oliveira. 1 extracted
materia 433/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio Siqueira da Silva. 1 extracted
materia 434/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Josefino Machado da Silva. 1 extracted
materia 4224/2020 2020-03-05 Veto Parcial a Projeto de Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4.224, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 3 2020-03-05 Ordinária — 2 extracted
norma 4441/2020 2020-03-03 Portaria Faz nomeação. 1 unsupported_format
norma 4439/2020 2020-03-02 Portaria Faz nomeação 1 extracted
norma 4440/2020 2020-03-02 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 unsupported_format
norma 4438/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-02-20 Substitutivo Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2020 e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-02-20 Moção Aplausos ao Senhor Vitor do Prado. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-02-20 Requerimento Arquivamento de Projeto de Lei 1 unsupported_format
materia 6/2020 2020-02-20 Moção Aplausos ao Senhor Wellington Celestino 1 unsupported_format
materia 6/2020 2020-02-20 Requerimento Arquivamento Projeto de Lei 1 unsupported_format
materia 7/2020 2020-02-20 Moção Aplausos à Senhora Nayara de Oliveira13 1 unsupported_format
materia 7/2020 2020-02-20 Requerimento Arquivamento Projeto de Lei 1 unsupported_format
materia 10/2020 2020-02-20 Moção Aplausos ao Senhor Fabiano Rocha Santiago 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-02-20 Moção Aplausos ao Senhor Gersiel Soares 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-02-20 Moção Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais 1 unsupported_format
materia 427/2020 2020-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG - Processo nº 997.605, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo, relativa ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 483/2020 2020-02-20 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 350, de 01/10/2013, que "Reestrutura o Quadro de Cargos de Pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui funções de confiança e dá outras providências" 1 unsupported_format
materia 484/2020 2020-02-20 Projeto de Resolução Altera o Anexo I da Resolução nº 420, de 20/12/2020, que "Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 2 2020-02-20 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 4437/2020 2020-02-18 Portaria Declara ponto facultativo 1 unsupported_format
norma 3730/2020 2020-02-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE WANDERLEY NOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
norma 3731/2020 2020-02-17 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3732/2020 2020-02-17 Lei Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 3733/2020 2020-02-17 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo. 1 extracted