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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4475/2020 2020-04-15 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4469/2020 2020-04-14 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupanre de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4470/2020 2020-04-14 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4471/2020 2020-04-14 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4472/2020 2020-04-14 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4257/2020 2020-04-13 Substitutivo Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4468/2020 2020-04-13 Portaria Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento, contingenciamento e funcionamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4466/2020 2020-04-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4467/2020 2020-04-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4460/2020 2020-04-07 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4461/2020 2020-04-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4462/2020 2020-04-07 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4463/2020 2020-04-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4464/2020 2020-04-07 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4465/2020 2020-04-07 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4456/2020 2020-04-06 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4457/2020 2020-04-06 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4458/2020 2020-04-06 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4459/2020 2020-04-06 Portaria Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal durante o combate à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-02 Indicação PAGAMENTO INSALUBRIDADE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE TRABALHAM NOS SETORES ADMINISTRATIVOS. 1 unsupported_format
materia 21/2020 2020-04-02 Moção APLAUSOS AO GRUPO FÉ, AMOR, ESPERANÇA. 1 extracted
materia 4260/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Dispõe sobre medidas excepcionais de moratória tributária com finalidade de reduzir impactos econômicos no Município causados pelas medidas de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19. 1 extracted
norma 382/2020 2020-04-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ GERALDO DE MELO. 1 extracted
sessao 5 2020-04-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2020-04-01 Extraordinária — 2 extracted
norma 4455/2020 2020-03-30 Portaria Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal durante o combate à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 4259/2020 2020-03-26 Projeto de Lei Concede recomposição de perdas aos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4452/2020 2020-03-23 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4453/2020 2020-03-23 Portaria Dispões sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4454/2020 2020-03-23 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 4258/2020 2020-03-20 Projeto de Lei Aprova e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS. 1 extracted
norma 383/2020 2020-03-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 997.605, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2020 2020-03-20 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 4446/2020 2020-03-20 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4447/2020 2020-03-20 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4448/2020 2020-03-20 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4449/2020 2020-03-20 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4450/2020 2020-03-20 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4451/2020 2020-03-20 Portaria Constitui Comissão Especial para promover o inventário físico dos bens móveis e de almoxarifado da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
sessao 2 2020-03-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-03-19 Requerimento Arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 429, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS SILVA”, de sua autoria. 0 no document
materia 12/2020 2020-03-19 Requerimento Constituição Comissão Especial, composta por três (03) Vereadores, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades nos atos de lotação dos funcionários aprovados no processo seletivo da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-19 Requerimento AUDITORIA FOLHA DE PAGAMENTO - cópia do relatório dos trabalhos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), ligada a Universidade de São Paulo (USP), sobre a análise de conformidade da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Timóteo. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-19 Moção APLAUSOS AO DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-19 Moção APLAUSOS AO DEPUTADO LINCOLN PORTELA 1 extracted
materia 435/2020 2020-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Edézio Pires Martins. 1 extracted
materia 436/2020 2020-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone Pereira da Silva. 1 extracted
materia 437/2020 2020-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das Graças Valentim. 1 extracted
materia 438/2020 2020-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Ribeiro de Oliveira. 1 extracted
materia 439/2020 2020-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca Anselma de Oliveira. 1 extracted