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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 487/2020 2020-07-29 Projeto de Resolução Referenda a Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020 1 unsupported_format
materia 4272/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 486/2020 2020-07-27 Projeto de Resolução Acrescenta os arts. 384, 385, 386, 387, 388, 389 e 390 nas Disposições Transitórias do Regimento Interno (Resolução nº 333/2010) da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4271/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018 1 unsupported_format
norma 4512/2020 2020-07-22 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4511/2020 2020-07-21 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4270/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo - CMPCT e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4510/2020 2020-07-20 Portaria Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das atividades da Câmara municipal durante o período que menciona. 1 extracted
materia 4269/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 unsupported_format
norma 4509/2020 2020-07-13 Portaria Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4504/2020 2020-07-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4505/2020 2020-07-08 Portaria Faz nomeação 1 extracted
norma 4506/2020 2020-07-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4507/2020 2020-07-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4508/2020 2020-07-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4502/2020 2020-07-07 Portaria Revoga dispositivo que menciona. 1 unsupported_format
norma 4503/2020 2020-07-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4497/2020 2020-07-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4498/2020 2020-07-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4499/2020 2020-07-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4500/2020 2020-07-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4501/2020 2020-07-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4492/2020 2020-07-03 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4493/2020 2020-07-03 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4494/2020 2020-07-03 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4495/2020 2020-07-03 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4496/2020 2020-07-03 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3.741, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE “CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-02 Requerimento AUDITORIA FOLHA DE PAGAMENTO - CÓPIA RELATÓRIO TRABALHOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO PESQUISA ECONÔMICAS (FIPE) SOBRE ANÁLISE DE CONFORMIDADE FOLHA PAGAMENTO SERVIDORES PMT. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO POR PARTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DO DISPOSTO NA LEI 2.923/2009. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-02 Requerimento INFORMAÇÕES RECURSOS DO FAIXA AZUL - PRESTAÇÃO DE CONTAS VALORES ARRECADADOS PELO INSTITUTO MAÇÔNICO DE PROJETOS SOCIAIS - IMAG E REPASSADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2020 2020-07-02 Moção APLAUSOS À APERAM SOUTH AMÉRICA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR FREDERICO AYRES LIMA. 1 extracted
materia 33/2020 2020-07-02 Moção APLAUSOS AO CEFET TIMÓTEO - NA PESSOA DO PROFESSOR ALMIR SILVA NETO PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTO DER DADOS DA COVID-19 EM TIMÓTEO. 1 extracted
materia 34/2020 2020-07-02 Moção APLAUSOS AO CEFET TIMÓTEO, PELO PROJETO DE EXTENSÃO QUE VISA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO GLICERINADO PARA AJUDA COMBATE COVID-19. 1 extracted
norma 4489/2020 2020-07-02 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4490/2020 2020-07-02 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4491/2020 2020-07-02 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 11 2020-07-02 Ordinária — 2 extracted
materia 4268/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Altera a Lei nº 3255, de 233 de novembro de 2001, que "Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3742/2020 2020-06-23 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno, lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências. 1 extracted
norma 3743/2020 2020-06-23 Lei “Dispõe sobre a publicidade e transparência do uso de verba federal para o combate do Coronavírus no âmbito municipal e dá outras providências” 1 extracted
norma 4488/2020 2020-06-23 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4487/2020 2020-06-22 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 4267/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-06-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA CASUARINA, Nº 91, BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-18 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-18 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ACEIROS REALIZADOS PELOS PROPRIETÁRIOS COELHO DINIZ E CLÓVIS TICON. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-18 Moção APLAUSOS AO SENHOR EDGAR EUSTÁQUIO DE FREITAS PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS NO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO LED NA CIDADE DE TIMÓTEO. 1 extracted
sessao 10 2020-06-18 Ordinária — 0 no document
norma 4486/2020 2020-06-09 Portaria Declara ponto facultativo 1 unsupported_format