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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2020 2020-06-04 Moção APLAUSOS AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET (Campus Timóteo), NA PESSOA DO SEU DIRETOR SENHOR ERICK BRIZON D'ÂNGELO CHAIB. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-04 Moção APLAUSOS AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA ATUANTE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, EM MENÇÃO AO DIA DA IMPRENSA. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-04 Moção APLAUSOS AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET (Campus Timóteo), NA PESSOA DA COORDENADORA DO "PROJETO PROFESSORA MIRELA DE CASTRO". 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-04 Moção APLAUSOS AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET (Campus Timóteo), NA PESSOA DA PROFESSORA SILVÂNIA DE FREITAS, EM RAZÃO DA PRODUÇÃO DE CEM (100) LITROS DE SABONETE LÍQUIDO A SEREM DOADOS. 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-04 Moção APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL, NA PESSOA DA GOVERNANTA MARIA MADALENA COSTA, PELOS ESFORÇOS ENVIADOS NESSE MOMENTOS DE CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19. 1 extracted
materia 4264/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e dá outras providências. 1 extracted
materia 4265/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Avenida Dimas Ribeiro Godinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 4266/2020 2020-06-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS INSTALADOS NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO TIMIRIM. 1 extracted
sessao 9 2020-06-04 Ordinária — 2 extracted
norma 4485/2020 2020-05-28 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4484/2020 2020-05-26 Portaria Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4483/2020 2020-05-25 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4481/2020 2020-05-22 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4482/2020 2020-05-22 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBE TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO - PROFESSORES DO CREIA 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-21 Requerimento RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-21 Requerimento AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-21 Moção APLAUSOS A EMPRESA AÇOS UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO EIRELI, NA PESSOA DO SR. HUGO ROBERTO RODRIGUES. 1 extracted
materia 4237/2020 2020-05-21 Veto Parcial a Projeto de Lei Veto Total ao Projeto de Lei 4.237, de 21 de maio de 2020, que "Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências". 1 extracted
materia 4261/2020 2020-05-21 Emenda ao Projeto de Lei nº EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4261/220 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DO USO DE VERBA FEDERAL PARA O COMBATE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4263/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades. 1 extracted
materia 4263/2020 2020-05-21 Emenda ao Projeto de Lei nº - Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação: Art. 1º Durante o período de pandemia do COVID – 19, o Chefe do Executivo Municipal poderá autorizar o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades no município de Timóteo. 0 no document
norma 3741/2020 2020-05-21 Lei CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4480/2020 2020-05-21 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 8 2020-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-05-07 Emenda Substitutiva Apresentamos ao substitutivo nº 01, de 13 de março de 2020, ao Projeto de Lei nº 4.257, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: 0 no document
materia 22/2020 2020-05-07 Moção Aplausos ao SENHOR ROBSON CARLINDO SANTANA PAES, Supervisor do DNIT, Unidade de Caratinga, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-07 Moção Aplausos ao Senhor GERALDO COSTA MACIEIRA, pelos excelentes serviços prestados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da APERAM AMÉRICA SOUTH. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-07 Moção Aplausos ao GRUPO FIBONACCI, na pessoa do seu diretor Átila Zanone, pela instalação de uma unidade no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 442/2020 2020-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “ALEXANDRE TORQUETTI” ao Senhor Arnóbio Moreira Félix. 1 extracted
materia 443/2020 2020-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Rodrigo Cristiano Alves. 1 extracted
materia 444/2020 2020-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ODILON HENRIQUE DA CUNHA e dá outras providências. 1 extracted
materia 445/2020 2020-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora IRANDY FURTADO. 1 extracted
materia 4261/2020 2020-05-07 Projeto de Lei “Dispõe sobre a publicidade e transparência do uso de verba federal para o combate do Coronavírus no âmbito municipal e dá outras providências” 0 no document
materia 4262/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de procedimentos para o atendimento no interior das instituições financeiras bancárias durante situação de Emergência Pública causada pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4479/2020 2020-05-07 Portaria Dispõe sobre Instauração de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-05-07 Ordinária — 2 extracted
norma 4477/2020 2020-04-22 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4478/2020 2020-04-22 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-16 Requerimento ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA. 1 extracted
materia 441/2020 2020-04-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EDSON JOSÉ DE MORAIS. 1 extracted
norma 4476/2020 2020-04-16 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
sessao 6 2020-04-16 Ordinária — 2 extracted
norma 3737/2020 2020-04-15 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TRECHO NA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3738/2020 2020-04-15 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua 10 a “rua sem número”, Bairro João XXIII) 1 extracted
norma 3739/2020 2020-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3740/2020 2020-04-15 Lei DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4473/2020 2020-04-15 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4474/2020 2020-04-15 Portaria Faz nomeação. 1 extracted