| norma |
3747/2020 |
2020-08-21 |
Lei |
Inclui dispositivo na Lei nº 3.670 de 05 de dezembro de 2018. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
PROCESSO LICITATÓRIO CONTRATAÇÃO FIPE
Cópia integral do processo licitatório que culminou com a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas – FIPE, responsável pelos serviços de auditoria na folha de pagamento do Município de Timóteo. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
NOTAS FISCAIS EQUIPAMENTOS UTI COVID
Solicita cópia da(s) Nota(s) Fiscal(is) de compra(s) dos equipamentos para montagem das UTIs COVID-19 nesta municipalidade. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-20 |
Moção |
APLAUSOS A NATALIA CLARICE MARTINS DE OLIVEIRA
Aplausos a Sra. Natalia Clarice Martins de Oliveira, escritora de nosso Município pela profícua produção literária (O Desafio, A Descoberta, Abandonada, Abandonada: O Recomeço). |
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| materia |
446/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
4268/2020 |
2020-08-20 |
Emenda ao Projeto de Lei nº |
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 4.268, de 26 de junho de 2020, que Altera a Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2001, que “Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
4277/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4278/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL IRMANDADE REINO DO ROSÁRIO GUARDA DE MOÇAMBIQUE DE TIMÓTEO. |
1 |
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| materia |
4279/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Rua Delmiro Gomes Rodrigues, à via pública que menciona, localizada no Bairro Licuri. |
1 |
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| materia |
4280/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Rua José de Paiva Sobrinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| sessao |
13 |
2020-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3746/2020 |
2020-08-14 |
Lei |
Autoriza o Município de Timóteo a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4527/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4528/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição de servidor. |
1 |
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| norma |
4529/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4530/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição de servidor. |
1 |
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| norma |
4531/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-08-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4523/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4524/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4525/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4526/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-08-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4521/2020 |
2020-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4522/2020 |
2020-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4520/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4518/2020 |
2020-08-07 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4519/2020 |
2020-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
COMISSÃO ESPECIAL – SODALÍCIO TIO QUESTOR
Com o objetivo de investigar os óbitos ocorridos na Sodalício Tio Questor durante a pandemia do COVID-19 e a existência de relação da pandemia com os óbitos, bem como a condição das instalações do Sodalício Tio Questor. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
COMISSÃO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Com o objetivo de investigar possíveis irregularidades (corrupção) ocorridas na Secretaria de Obras do município de Timóteo quanto ao modo de locação de maquinários e permanência da locação destes. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Percentual de suplementação já foi efetivado no orçamento vigente;
b) Quais fichar orçamentárias foram suplementadas o exercício de 2020, informando a origem e destinação dos recursos. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
APLAUSOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Na pessoa da Senhora ROSELY MIRANDA, Presidente do Conselho Municipal de Educação pelos esforços envidados para garantir o ensino às nossas crianças, utilizando de equipamentos e materiais próprios para viabilizar o ensino de forma remota. |
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| materia |
4275/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Francisco Aparecido Lopes à Praça Pública que menciona, localizada no Bairro Recanto Verde. |
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| materia |
4276/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
OBRIGA A CEMIG A ATENDER A SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA MEDIANTE SIMPLES COMPROVAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL A PEDIDO DO POSSUIDOR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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unsupported_format
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| norma |
4517/2020 |
2020-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4515/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Faz nomeação |
1 |
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| norma |
4516/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
426/2020 |
2020-08-03 |
Resolução |
Referenda os termos da Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020 |
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| norma |
3744/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades. |
1 |
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| norma |
3745/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo - CMPCT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4514/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-08-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS PAGOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4270/2020 |
2020-07-31 |
Emenda ao Projeto de Lei nº |
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e dá outras providências”. |
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| materia |
4270/2020 |
2020-07-31 |
Mensagem |
MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI 4.270. |
1 |
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| materia |
4274/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE e dá outras providências. |
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extracted
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| norma |
4513/2020 |
2020-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona. |
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| sessao |
5 |
2020-07-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4273/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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