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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2020 2020-12-03 Requerimento ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.242 e 4.262 a) Projeto de Lei nº 4.242, de 17 de outubro de 2019, que “Proíbe de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”; b) Projeto de Lei nº 4.262, de 07 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de procedimentos para o atendimento no interior das instituições financeiras bancárias durante situação de Emergência Pública causada pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Timóteo”. 1 extracted
materia 36/2020 2020-12-03 Requerimento ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.235 Projeto de Lei nº 4.235, de 17 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa - IPTU Reduzido”, destinado à incrementar o programa municipal de coleta seletiva do lixo reciclável”. 1 extracted
materia 37/2020 2020-12-03 Requerimento ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.214 e 4.266 a) Projeto de Lei nº 4.214, de 19 de agosto de 2019, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.734, de 06/06/2007, que “Cria o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito, Tráfego e dá outras providências”; b) Projeto de Lei nº 4.266, de 04 de junho de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos serviços essenciais instalados na feira livre do Bairro Timirim”. 1 extracted
materia 41/2020 2020-12-03 Moção APLAUSOS À SRA. SÔNIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO - Servidora aposentada desta Egrégia Casa Legislativa, pela dedicação, profissionalismo e bons serviços prestados ao município de Timóteo. 1 extracted
materia 4287/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 12 de setembro de 2019, que "desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo a promover permuta de bem público e dá outras providências". 1 extracted
norma 561/2020 2020-12-03 Decreto Legislativo Administrativo Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4575/2020 2020-12-03 Portaria Dispõe sobre designação de Comissão Especial para Coordenação e realização da Sessão Solene de instalação da 15ª Legislatura, posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 20 2020-12-03 Ordinária — 2 extracted
norma 4574/2020 2020-12-02 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4573/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3758/2020 2020-11-24 Lei Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 3759/2020 2020-11-24 Lei Dá denominação de “MARIA RAIMUNDA PERDIGÃO”, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Ana Rita. 1 extracted
norma 4572/2020 2020-11-24 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4571/2020 2020-11-23 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-19 Requerimento CONVITE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Senhora MÁRCIA LESSA , para prestar informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados à pasta da qual é titular no tocante aos Projetos aprovados para receber recursos da Lei Aldir Blanc. 1 extracted
materia 447/2020 2020-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora France-Jane Araújo Pereira. 1 extracted
materia 490/2020 2020-11-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara municipal de Timóteo e dá outas providências. 1 extracted
materia 4286/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Fixa a remuneração dos servidores da Câmara municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 428/2020 2020-11-19 Resolução Dispõe sobre transferência de data de Reunião Solene. 1 extracted
sessao 19 2020-11-19 Ordinária — 2 extracted
norma 4570/2020 2020-11-18 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4566/2020 2020-11-17 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 4567/2020 2020-11-17 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4568/2020 2020-11-17 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4569/2020 2020-11-17 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 4285/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, localizada no Bairro Centro Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/2020 2020-11-05 Resolução Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 18 2020-11-05 Ordinária — 2 extracted
norma 4565/2020 2020-10-27 Portaria FAZ NOMEAÇÃO 1 extracted
norma 4564/2020 2020-10-23 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4562/2020 2020-10-22 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4563/2020 2020-10-22 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4560/2020 2020-10-21 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4561/2020 2020-10-21 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4557/2020 2020-10-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO 1 extracted
norma 4558/2020 2020-10-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO 1 extracted
norma 4559/2020 2020-10-20 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 1 extracted
norma 4553/2020 2020-10-19 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4554/2020 2020-10-19 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4555/2020 2020-10-19 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4556/2020 2020-10-19 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4551/2020 2020-10-16 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4552/2020 2020-10-16 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor. 1 extracted
materia 7/2020 2020-10-15 Indicação ALTERAÇÃO DA DATA DE RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VINCENDOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID19 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-15 Moção APLAUSOS AO SENHOR JAIRE DE SOUZA NOVELO 3º SGT/PMMG 1 extracted
materia 489/2020 2020-10-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre transferência de data de Reunião Solene. 1 extracted
norma 4546/2020 2020-10-15 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4547/2020 2020-10-15 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4548/2020 2020-10-15 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4549/2020 2020-10-15 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted