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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4550/2020 2020-10-15 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 17 2020-10-15 Ordinária — 2 extracted
norma 4545/2020 2020-10-08 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3757/2020 2020-10-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4544/2020 2020-10-06 Portaria Faz nomeação. 1 unsupported_format
norma 4542/2020 2020-10-05 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 unsupported_format
norma 4543/2020 2020-10-05 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 unsupported_format
norma 4541/2020 2020-10-02 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-01 Moção Aplausos à ESCOLA ESTADUAL “PROFESSORA ANA LETRO STAACKS”, na pessoa de sua Diretora, Senhora Maria Geralda Garcia. 1 extracted
materia 488/2020 2020-10-01 Projeto de Resolução Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4281/2020 2020-10-01 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19”. 1 extracted
materia 4284/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Dá denominação de “NORMA BATISTA DA LUZ” à praça localizada no final da Rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos. 1 extracted
norma 4540/2020 2020-10-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 16 2020-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 4283/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 3752/2020 2020-09-30 Lei Dá denominação de Francisco Aparecido Lopes à Praça Pública que menciona, localizada no Bairro Recanto Verde. 1 extracted
norma 3753/2020 2020-09-30 Lei Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3754/2020 2020-09-30 Lei Dá denominação de Rua Delmiro Gomes Rodrigues, à via pública que menciona, localizada no Bairro Licuri. 1 extracted
norma 3755/2020 2020-09-30 Lei Dá denominação de Rua José de Paiva Sobrinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
norma 3756/2020 2020-09-30 Lei Inclui dispositivo na Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2011, que "Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4538/2020 2020-09-23 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4539/2020 2020-09-23 Portaria Institui Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4537/2020 2020-09-22 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor. 1 extracted
norma 4536/2020 2020-09-21 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 005/2020 DEFERIMENTO DE TRABALHO REMOTO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES E LACTANTES EM RAZÃO DA COVID-19 1 extracted
materia 6/2020 2020-09-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PRÓXIMO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIUBE - BROMÉLIAS 1 extracted
materia 32/2020 2020-09-17 Requerimento CÓPIA PROCESSO LICITATÓRIO - Processo de Dispensa de Licitação de nº 013/2020, que culminou com o Contrato de nº PG-094/2020, firmado entre Jeferson José Givislez e o Município de Timóteo. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-17 Moção APLAUSOS FARMÁCIA INDIANA - TIMÓTEO NA PESSOA DO SENHOR RUY JÚNIOR. 1 extracted
materia 4281/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do município de Timóteo em razão da pandemia da covid19. 1 extracted
materia 4282/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Dá denominação de “MARIA RAIMUNDA PERDIGÃO”, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Ana Rita. 1 extracted
norma 384/2020 2020-09-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG - Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2020-09-17 Ordinária — 2 extracted
norma 3750/2020 2020-09-16 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo. 1 extracted
norma 3751/2020 2020-09-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3748/2020 2020-09-15 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3749/2020 2020-09-15 Lei Dispõe sobre denominação de Avenida Dimas Ribeiro Godinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Petrópolis. 1 extracted
norma 4535/2020 2020-09-11 Portaria Dispõe sobre Instauração de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2020-09-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2020-09-10 Extraordinária — 2 extracted
norma 4534/2020 2020-09-09 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4533/2020 2020-09-04 Portaria Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante período que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-09-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-03 Moção APLAUSOS À WR CONSTRUTORA Na pessoa de seu Diretor, Senhor WALLACE BARRETO SIMÃO. 1 extracted
materia 4278/2020 2020-09-03 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.278, de 20 de agosto de 2020, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo”, de autoria do Vereador Moacir de Castro. 1 extracted
sessao 14 2020-09-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4273/2020 2020-08-27 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal. 0 no document
materia 4273/2020 2020-08-27 Emenda Emendas 01, 02, 03, 04 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 9 2020-08-27 Extraordinária — 2 extracted
norma 4532/2020 2020-08-26 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 4272/2020 2020-08-24 Mensagem Mensagem Modificativa nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 4.272, que "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências". 1 extracted