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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5809/2025 2025-03-10 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5810/2025 2025-03-10 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5811/2025 2025-03-10 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4642/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a Aprovação Responsável Imediata (ARI) de projetos de construção de edificações de pequeno porte e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4643/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte 1 unsupported_format
norma 5808/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5807/2025 2025-02-26 Portaria Dispõe sobre constituição de Comissão Técnica para Avaliação da Contratação do Sistema Integrado de Gestão Pública para fins do Processo nº 21/2025. 1 extracted
norma 5805/2025 2025-02-25 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5806/2025 2025-02-25 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 5791/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5792/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5793/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5794/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5795/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5796/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5797/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5798/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5799/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências 1 extracted
norma 5800/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Funções - GF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5801/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Funções - GF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5802/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Funções - GF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5803/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5804/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 588/2025 2025-02-21 Decreto Legislativo Administrativo Altera dispositivo do Decreto Legislativo Administrativo nº 587, de 12 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Indicação Fornecimento de merenda escolar durante as férias. 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-02-20 Indicação Criação da Escola Cívico-Militar 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-02-20 Indicação Alteração da exigência de cor de veículos para taxi 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-02-20 Indicação Envio de Projeto de Lei a Casa Legislativa 1 unsupported_format
materia 12/2025 2025-02-20 Requerimento Informações sobre substituição de lâmpadas 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-02-20 Requerimento Informações sobre aquisição de uniformes escolares. 1 unsupported_format
materia 14/2025 2025-02-20 Requerimento Comissão Especial - Reforma do Regimento Interno 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita envio de documentos 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-02-20 Moção Aplausos ao Projeto Acolher Vale do Aço 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-02-20 Requerimento Informações sobre FUNDEB 1 unsupported_format
materia 17/2025 2025-02-20 Moção Aplausos ao Senhor José Celson de Araújo 1 unsupported_format
materia 17/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita informações sobre obras da rotatória do Bairro Cruzeirinho 1 unsupported_format
materia 18/2025 2025-02-20 Moção Aplausos à Funcional Clínica de fisioterapia, Pilares e Osteopatia 1 unsupported_format
materia 18/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita informações sobre nomeações de cargos comissionados. 1 unsupported_format
materia 19/2025 2025-02-20 Moção Aplausos ao Senhor Edgar Eustáquio de Freitas 1 unsupported_format
materia 19/2025 2025-02-20 Requerimento Realização de Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-02-20 Moção Aplausos à Senhora Eva Eugênia do Nascimento Cassimiro de Brito 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-02-20 Requerimento Informações sobre Dívida Ativa 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-02-20 Moção Aplausos ao Senhor Gladston Xeique dos Reis 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-02-20 Requerimento Comissão Especial - Hospital Municipal 1 unsupported_format
materia 22/2025 2025-02-20 Requerimento Informações sobre Hospital Municipal 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-02-20 Requerimento Rescisão contrato Hospital Municipal 1 unsupported_format
materia 543/2025 2025-02-20 Projeto de Resolução Institui no âmbito do Município de Timóteo, a “Câmara Itinerante” e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 544/2025 2025-02-20 Projeto de Resolução Cria função gratificada para os fins que especifica 1 unsupported_format
materia 610/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cleiton Gontijo de Azevedo. 1 extracted
materia 611/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Júlio César Lana Jaques. 1 extracted