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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2025 2025-03-20 Requerimento Audiência Pública - Campanha da Fraternidade 1 unsupported_format
materia 29/2025 2025-03-20 Moção Aplausos à Senhora Adarley de Keytman Souza 1 unsupported_format
materia 30/2025 2025-03-20 Requerimento Agendamento de reunião com Secretária de Saúde 1 unsupported_format
materia 30/2025 2025-03-20 Moção Aplausos à Senhora Priscila Rodrigues dos Santos 1 unsupported_format
materia 31/2025 2025-03-20 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-03-20 Requerimento CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
materia 545/2025 2025-03-20 Projeto de Resolução Altera o Anexo I - Quadro de cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Legislativo, da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019.. 1 unsupported_format
materia 546/2025 2025-03-20 Projeto de Resolução Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 614/2025 2025-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora PASTORA CARLA SOARES . 1 extracted
materia 615/2025 2025-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor VICTOR FERNANDO SANTOS SOUSA 1 extracted
materia 4647/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Doação de Kit Maternidade Solidária às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4648/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 4649/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria 1 extracted
materia 4650/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul. 1 extracted
materia 4651/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filhos de até 02 (dois) anos de idade, em estacionamentos no município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4652/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Autoriza a aquisição e instalação de banheiros públicos autolimpantes por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 4646/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Uma Aldeia Inteira, à Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo, e à Associação Cultural do Congado de Timóteo, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 460612/2025 2025-03-18 Emenda ao Projeto de Lei nº Mensagem 012 1 extracted
materia 460613/2025 2025-03-18 Emenda ao Projeto de Lei nº Mensagem 013 1 extracted
norma 5820/2025 2025-03-18 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5821/2025 2025-03-18 Portaria Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 004/2024 - Prestação de Serviço de Reparo em Equipamentos de Sonorização, de Marcenaria, de Elétrica e de Pintura para execução de reparos no Plenário da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5819/2025 2025-03-17 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4605/2025 2025-03-14 Substitutivo Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4606/2025 2025-03-14 Emenda ao Projeto de Lei nº Mensagens 09, 10 e 11, alterando dispositivos da matéria principal 1 extracted
norma 5818/2025 2025-03-14 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5814/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5815/2025 2025-03-13 Portaria Designa Gestor e Fiscal da Dispensa Licitação nº 12/2025 - Aquisição de materiais para reparo em divisórias e dá outras providências. 1 extracted
norma 5816/2025 2025-03-13 Portaria Designa Gestor e Fiscal do Contrato 003/2025 - Locação de imóvel para instalação e funcionamento do novo posto de atendimento do CIAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 5817/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5813/2025 2025-03-12 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-11 Indicação CRIAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG 1 unsupported_format
materia 17/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 17 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-11 Moção APLAUSOS AO SENHOR RICARDO PEREIRA ARAÚJO ASSIS 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-03-11 Moção APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO NOGUEIRA 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-03-11 Requerimento CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS ACERCA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-03-11 Moção APLAUSOS AO SENHOR ITAÉRCIO MARINHO DA SILVA 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-03-11 Requerimento INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MIGUILIM NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-03-11 Moção APLAUSOS AO PASTOR CARMO MATIAS GONÇALVES 1 unsupported_format
materia 612/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RAUL PIMENTA DA CUNHA PEREIRA. 1 extracted
materia 613/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GESSI DE OLIVEIRA FERREIRA – MESTRE CABELO. 1 extracted
materia 4605/2025 2025-03-11 EMENDA A SUBSTITUTIVO Altera o artigo 22 1 extracted
materia 4631/2025 2025-03-11 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera dispositivo da matéria principal. 1 extracted
materia 4641/2025 2025-03-11 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera o artigo 4º 1 extracted
materia 4644/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Mini Maratona Ecológica da AMT - Associação dos Maratonistas de Timóteo. 1 extracted
materia 4645/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.854 de 12 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a implantação do IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 475/2025 2025-03-11 Resolução “Institui, no âmbito do Município de Timóteo, a Câmara Itinerante e dá outras providências”. 1 extracted
norma 476/2025 2025-03-11 Resolução Cria função gratificada para os fins que especifica 1 extracted
norma 5812/2025 2025-03-11 Portaria Autoriza o cumprimento da jornada de trabalho de servidor efetivo para fins de realização de mestrado profissional. 1 extracted
sessao 3 2025-03-11 Ordinária — 1 unsupported_format