br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5836/2025 2025-04-28 Portaria Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-24 Indicação Criação de pontos de ônibus cobertos no Bairro Recanto Verde. 1 unsupported_format
materia 19/2025 2025-04-24 Indicação Realização de exame pré-admissional por médico do trabalho nas Unidades Básicas de saúde. 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-04-24 Indicação Implantação de semáforos inteligentes 1 unsupported_format
materia 26/2025 2025-04-24 Indicação Auxílio enchente 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DO DISTRITO INDUSTRIAL 1 unsupported_format
materia 37/2025 2025-04-24 Requerimento SUSPENSÃO DA REUNIÃO 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-04-24 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-24 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPANHA MAIO LARANJA 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-24 Moção Aplausos ao Senhor Galba Gomes 1 unsupported_format
materia 40/2025 2025-04-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E TERCEIRIZADOS 1 unsupported_format
materia 41/2025 2025-04-24 Moção Aplausos à EMALTO. 1 unsupported_format
materia 41/2025 2025-04-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES 1 unsupported_format
materia 42/2025 2025-04-24 Moção Aplausos ao jovem Miguel Moreira de Abreu 1 unsupported_format
materia 43/2025 2025-04-24 Moção Aplausos à Senhora Fernanda Oliveira Souza Silva 1 unsupported_format
materia 44/2025 2025-04-24 Moção Aplausos à Senhora Mayra Cristina Alves 1 unsupported_format
materia 45/2025 2025-04-24 Moção Aplausos ao Senhor Marco Túlio de Matos 1 unsupported_format
materia 46/2025 2025-04-24 Moção Aplausos ao Sr. José Alencar Duarte Júnior e Sra. Maria Suely Drumond Lage. 1 unsupported_format
materia 47/2025 2025-04-24 Moção Aplausos ao Senhor Joel Lima 1 unsupported_format
materia 549/2025 2025-04-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 550/2025 2025-04-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre a correção dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 551/2025 2025-04-24 Projeto de Resolução Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. ​ ​ 1 extracted
materia 552/2025 2025-04-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 617/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” Senhora MÁRCIA ASSIS SILVA GOMES DE SOUZA. 1 extracted
materia 618/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS GONÇALVES SOUTO. 1 extracted
materia 619/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Maria Eni dos Santos Ferreira. 1 extracted
materia 620/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO MAGELA GUALBERTO. 1 extracted
materia 621/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALMIRO DE SOUZA VALADARES. 1 extracted
materia 622/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RENATO ROBERTO COURA. 1 extracted
materia 623/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JULIANA CASTILHO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 4651/2025 2025-04-24 Substitutivo Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos no Município de Timóteo nos casos que menciona e dá outras providência 1 extracted
materia 4658/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, mencionados, reajusta o vale- alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 4658/2025 2025-04-24 Emenda ao Projeto de Lei nº Inclui Parágrafo no artigo 2º. 1 extracted
materia 4659/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4659/2025 2025-04-24 Emenda ao Projeto de Lei nº Inclui Parágrafo no artigo 1º. 1 extracted
materia 4660/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre Leitura Bíblica como Recurso Paradidático nas Escolas Públicas e Particulares, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5835/2025 2025-04-24 Portaria Declara ponto facultativo. 0 no document
sessao 6 2025-04-24 Ordinária — 2 extracted
norma 5834/2025 2025-04-22 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. 1 extracted
materia 4657/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5830/2025 2025-04-14 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5831/2025 2025-04-14 Portaria Revoga a Portaria nº 4.743, de 11/01/2021 e dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências 0 no document
norma 5832/2025 2025-04-14 Portaria Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação 13/2025 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carteiras de identificação funcional para os Vereadores. 1 extracted
norma 5833/2025 2025-04-14 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 589/2025 2025-04-13 Decreto Legislativo Administrativo Define horário de término do expediente dos campi da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4643/2025 2025-04-11 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera artigo 9º. 1 extracted
norma 590/2025 2025-04-11 Decreto Legislativo Administrativo Altera o Anexo I – Tabela de Valores de Diárias do Decreto Legislativo Administrativo nº 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”. 1 extracted
norma 4026/2025 2025-04-07 Lei Autoriza a concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 5827/2025 2025-04-07 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5828/2025 2025-04-07 Portaria Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted