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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5829/2025 2025-04-07 Portaria Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2025 – Contratação de Empresa Especializada em Assinatura de Plataforma Modelo SaaS. 1 extracted
norma 5826/2025 2025-04-04 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-03 Indicação NIVELAMENTO OU ACESSO ÀS FAIXAS DE PEDESTRE À MESMA ALTURA DOS PASSEIOS 1 unsupported_format
materia 17/2025 2025-04-03 Indicação ABERTURA DA FARMÁCIA DA UPA NO PERÍODO DE FECHAMENTO DAS UBS 1 unsupported_format
materia 31/2025 2025-04-03 Moção Aplausos à Senhora Yriete da Consolação de Oliveira 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-04-03 Moção Aplausos à Senhora Maria Última Teixeira 1 unsupported_format
materia 33/2025 2025-04-03 Requerimento Realização de Audiência Pública para discutir sobre o Contorno viário de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 33/2025 2025-04-03 Moção Aplausos à Patrulha de Operações da 85ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
materia 34/2025 2025-04-03 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO COMISSÃO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 34/2025 2025-04-03 Moção Aplausos à Senhora Francislayne Júlia Ferreira 1 unsupported_format
materia 35/2025 2025-04-03 Moção Aplausos à Senhora Thais de Abreu Alves 1 unsupported_format
materia 36/2025 2025-04-03 Moção Aplausos ao Senhor Gilmar Pires 1 unsupported_format
materia 37/2025 2025-04-03 Moção Aplausos a Monza Barbearia 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-04-03 Moção Aplausos à Associação Amor Azul 1 unsupported_format
materia 39/2025 2025-04-03 Moção Aplausos ao Senhor Geraldo Assunção Neto 1 unsupported_format
materia 547/2025 2025-04-03 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 419, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 548/2025 2025-04-03 Projeto de Resolução Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Auxílio à Formação Profissional e dá outras providências. 1 extracted
materia 616/2025 2025-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Elisângela Cristina Pinto Araújo 1 extracted
materia 4654/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Autoriza a implantação de “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4655/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Timóteo e dá outras providências 1 extracted
materia 4656/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2025 2025-04-02 MENSAGEM MODIFICATIVA Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte. 1 extracted
materia 4635/2025 2025-04-02 Substitutivo Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Centro TEA, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4653/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Revoga o inciso III do art. 8º, da Lei nº 3.931, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5824/2025 2025-04-02 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5825/2025 2025-04-02 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4644/2025 2025-04-01 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera Ementa e artigo 1º 1 extracted
norma 5823/2025 2025-04-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4022/2025 2025-03-25 Lei Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo 1 extracted
norma 4023/2025 2025-03-25 Lei Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, nos casos que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 4024/2025 2025-03-25 Lei “Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis 1 extracted
norma 4025/2025 2025-03-25 Lei Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5822/2025 2025-03-25 Portaria Dispõe sobre composição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4605/2025 2025-03-22 Emenda Substitutiva Inclui Parágrafo no artigo 22 1 extracted
norma 477/2025 2025-03-22 Resolução Altera o Anexo I - Quadro de cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Legislativo, da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 478/2025 2025-03-22 Resolução Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 2 2025-03-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-03-20 Indicação Envio de Projeto de Lei 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-03-20 Indicação ENTREGA DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO POSTO DE SAÚDE BAIRRO PETRÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 12/2025 2025-03-20 Indicação SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CICLOVIA 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-03-20 Indicação PROBLEMA EM CAIXA DE AREIA – RUA FLAMBOYANT 1 unsupported_format
materia 14/2025 2025-03-20 Indicação CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO – COLETA SELETIVA 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-03-20 Indicação AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO 1 unsupported_format
materia 26/2025 2025-03-20 Requerimento Arquivamento do Projeto de Lei 4.639 1 unsupported_format
materia 26/2025 2025-03-20 Moção Aplausos à senhora Sara Gomes de Oliveira 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-03-20 Requerimento Audiência Pública - Segurança Publica 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-03-20 Moção Aplausos à Senhora Vânia Lúcia Fátima Carvalho 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-03-20 Requerimento Audiência Pública - FUNDEB 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-03-20 Moção Aplausos ao Senhor Ricardo Quintão 1 unsupported_format