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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2025 2025-05-15 Requerimento Informações 1 extracted
materia 554/2025 2025-05-15 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 483, de 08 de maio de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 626/2025 2025-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ MATEUS BRUM. 1 extracted
materia 4663/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios e dá outras providências. 1 extracted
materia 4664/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 3.382, de 2 de julho de 2014, para dispor sobre a ampliação das cores permitidas aos veículos destinados ao transporte individual de passageiros no Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2025-05-15 Ordinária — 2 extracted
norma 4027/2025 2025-05-13 Lei Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Timóteo e dá outras providências. 0 no document
norma 4028/2025 2025-05-13 Lei Dispõe sobre a Aprovação Responsável Imediata (ARI) de projetos de construção de edificações de pequeno porte e dá outras providências. 1 extracted
norma 4029/2025 2025-05-13 Lei Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte 1 extracted
norma 4030/2025 2025-05-13 Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Mini Maratona Ecológica da Associação dos Maratonistas de Timóteo - AMT 1 extracted
norma 4031/2025 2025-05-13 Lei Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria 1 extracted
norma 4032/2025 2025-05-13 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul. 1 extracted
norma 5842/2025 2025-05-13 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5839/2025 2025-05-12 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5840/2025 2025-05-12 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5841/2025 2025-05-12 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocuante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5838/2025 2025-05-09 Portaria Designa Gestor e Fiscal do Empenho 399/2025 - Aquisição de Placa de Identificação Institucional e Placa de Inauguração para CIAC Cachoeira do Vale. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-08 Indicação Instalação de lixeira no Bairro Olaria 1 unsupported_format
materia 22/2025 2025-05-08 Indicação Manutenção em faixas de pedestres e calçadas. 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-05-08 Indicação Ampliação de vagas de estacionamento - Bairro Funcionários 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-05-08 Indicação Ampliação de vagas de estacionamento - Centro Norte 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-05-08 Indicação Criação de vagas de estacionamento - Bairro Funcionários 1 unsupported_format
materia 42/2025 2025-05-08 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 43/2025 2025-05-08 Requerimento Informações sobre concorrência pública 1 unsupported_format
materia 44/2025 2025-05-08 Requerimento Informações sobre processo seletivo e concurso. 1 unsupported_format
materia 45/2025 2025-05-08 Requerimento Informações sobre inexigibilidade 005/2025. 1 unsupported_format
materia 46/2025 2025-05-08 Requerimento Audiência Pública 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-08 Requerimento Audiência Pública 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-08 Moção Aplausos ao Senhor Cláudio Rgiani de Miranda Saraiva 1 unsupported_format
materia 49/2025 2025-05-08 Moção Aplausos ao Senhor Francisco Chagas 1 unsupported_format
materia 50/2025 2025-05-08 Moção Aplausos ao Senhor Leônidas Oliveira 1 unsupported_format
materia 51/2025 2025-05-08 Moção Aplausos à Senhora Ilma Jackson de Menezes Santos 1 unsupported_format
materia 52/2025 2025-05-08 Moção Aplausos ao Senhor João Henrique 1 unsupported_format
materia 53/2025 2025-05-08 Moção Aplausos ao sindicato dos comerciários 1 unsupported_format
materia 54/2025 2025-05-08 Moção Aplausos ao Senhor Pedro Lourenço. 1 unsupported_format
materia 55/2025 2025-05-08 Moção Aplausos ao Senhor Enéias de Almeida Souza Filho. 1 unsupported_format
materia 553/2025 2025-05-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. 1 extracted
materia 624/2025 2025-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor Márcio Lima de Paula. 1 extracted
materia 625/2025 2025-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor TENENTE RUITHER MARTINS MORAIS. 1 extracted
materia 4661/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” . 1 extracted
materia 4662/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Timóteo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública. 1 extracted
norma 479/2025 2025-05-08 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 419, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 480/2025 2025-05-08 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 unsupported_format
norma 481/2025 2025-05-08 Resolução Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 482/2025 2025-05-08 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 unsupported_format
norma 483/2025 2025-05-08 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
sessao 7 2025-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 4655/2025 2025-05-06 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera Ementa e artigo 1º e Exclui artigo 3º e incisos. 1 extracted
norma 5837/2025 2025-05-06 Portaria Altera dispositivo da Portaria nº 4.932, de 31 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 591/2025 2025-04-28 Decreto Legislativo Administrativo Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. 1 extracted