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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2025 2025-06-05 Indicação Elaboração de legislação para restrição de horário para circulação no perímetro urbano de veículos destinados ao transporte de suínos. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-05 Indicação Pavimentação asfáltica 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-05 Indicação Ampliação do quadro de psicólogos. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-05 Indicação Ampliação do quadro de nutricionistas. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-05 Requerimento Fornecimento de gravação de câmeras. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-05 Requerimento Arquivamento projeto de resolução. 1 unsupported_format
materia 54/2025 2025-06-05 Requerimento Informações sobre associações de moradores. 1 unsupported_format
materia 55/2025 2025-06-05 Requerimento Informações sobre a utilização da área do Ceu. 1 unsupported_format
materia 56/2025 2025-06-05 Requerimento Informações sobre contratação pra operacionalização e gerenciamento da UPA. 1 unsupported_format
materia 56/2025 2025-06-05 Moção Aplausos ao Senhor José Fernandes da Silva 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-05 Requerimento Informações sobre nomeações. 1 unsupported_format
materia 57/2025 2025-06-05 Moção Aplausos à Senhora Thaís Alves 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-05 Moção Aplausos ao Senhor Maicon Paulo Silveira Reis 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-05 Moção Aplausos ao Senhor José Fernandes 1 unsupported_format
materia 60/2025 2025-06-05 Moção Aplausos ao Projeto Transitolândia. 1 unsupported_format
materia 61/2025 2025-06-05 Moção Aplausos ao Senhor Sândalo Rosemberg Bigão 1 unsupported_format
materia 62/2025 2025-06-05 Moção Aplausos à Igreja Missionária Guardiões da Fé. 1 unsupported_format
materia 63/2025 2025-06-05 Moção Aplausos aos Pastores Deywson Almeida Andrade e Sônia Ribeiro Andrade. 1 unsupported_format
materia 555/2025 2025-06-05 Projeto de Resolução Altera o Anexo IV à Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 556/2025 2025-06-05 Projeto de Resolução Dá denominação de “Casa de Memória Maurício Assis Castro” a Casa de Memória e Pesquisa do Legislativo de Timóteo. 1 extracted
materia 627/2025 2025-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Maria Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 628/2025 2025-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAICON PAULO SILVEIRA REIS. 1 extracted
materia 4665/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e a Gratificação por Arrecadação (GPA) para servidores da administração tributária do Município de Timóteo, estabelece critérios para sua concessão, fixa parâmetros para avaliação de desempenho e dá outras providências. 1 extracted
materia 4666/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4667/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Reconhece a Cultura Evangélica como Patrimônio Imaterial do Município de Timóteo e inclui sua celebração no Calendário Oficial do Município. 1 extracted
materia 4668/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação em espaço único, específico e de destaque de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, doença celíaca e intolerância à lactose e dá outras providências. 1 extracted
materia 4669/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento emergencial de água, em caso de interrupção programada pela concessionária contratada no município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4670/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas em tratamento oncológico ou em hemodiálise nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 4659/2025 2025-06-04 Emenda Altera artigo 2º. 1 extracted
norma 5851/2025 2025-06-04 Portaria Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5850/2025 2025-06-03 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5844/2025 2025-06-02 Portaria Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 006/2025 - Contratação de Stands para participação da Câmara Municipal de Timóteo na Feira de Negócios EXPOINOX. 1 extracted
norma 5845/2025 2025-06-02 Portaria Designa Gestor e Fiscal da Ordem de Serviço nº 113 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de cobertura de seguro total para os 04 (quatro) veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5846/2025 2025-06-02 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimentio em comissão. 1 extracted
norma 5847/2025 2025-06-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5848/2025 2025-06-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5849/2025 2025-06-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-24 Requerimento INFORMAÇÕES – NOTIFICAÇÕES ALPHAVILLE 1 unsupported_format
materia 4662/2025 2025-05-24 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera redação do artigo 5º. 1 extracted
materia 4666/2025 2025-05-24 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera redação do artigo 6º 1 extracted
norma 4033/2025 2025-05-23 Lei Revoga o inciso III do art. 8º, da Lei nº 3.931, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências. 0 no document
norma 4034/2025 2025-05-23 Lei Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, reajusta o vale-alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 4035/2025 2025-05-23 Lei Amplia os direitos assegurados pela Lei nº 3.567, de 08 de agosto de 2017 às pessoas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4036/2025 2025-05-23 Lei Dá denominação de Rua José Izídio Barros à via pública que menciona. 1 extracted
sessao 3 2025-05-22 Extraordinária — 2 extracted
norma 5843/2025 2025-05-19 Portaria Designa Gestores e Fiscais responsáevis por todos os contratos relativos a serviços e bens de manutenção predial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-15 Requerimento Audiência Pública 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-15 Requerimento Audiência Pública 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-15 Requerimento Informações 1 extracted