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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 484/2025 2025-07-03 Resolução Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. 1 unsupported_format
norma 485/2025 2025-07-03 Resolução Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Auxílio à Formação Profissional e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 486/2025 2025-07-03 Resolução Dá denominação de “Casa de Memória Maurício Assis Castro” a Casa de Memória e Pesquisa do Legislativo de Timóteo. 1 extracted
sessao 11 2025-07-03 Ordinária — 2 extracted
norma 5863/2025 2025-07-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5864/2025 2025-07-02 Portaria Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025. 1 extracted
norma 5865/2025 2025-07-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5866/2025 2025-07-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 557/2025 2025-07-01 Emenda a Projeto de Resolução nº Inclui Parágrafo no artigo 2º 1 extracted
norma 5858/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5859/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5860/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5861/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5862/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4678/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-24 Indicação Envio de projeto de lei à câmara sobre dívida com os médicos. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-24 Indicação Criação de espaço pet nas praças públicas. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-24 Requerimento Informações sobre a jornada de servidoras mães de autistas. 1 unsupported_format
materia 59/2025 2025-06-24 Requerimento Informações sobre contratações para a creche do bairro Ana Rita. 1 unsupported_format
materia 60/2025 2025-06-24 Requerimento Prorrogação de prazo comissão parlamentar de inquérito. 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-24 Requerimento Informações - Contrato Andrade Engenharia ltda. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-24 Requerimento Aceiros na divisa dos bairros abaixo elencados. 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-24 Requerimento Audiência Pública - Proteção Animal no âmbito municipal. 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-24 Requerimento Informações a respeito da reforma da UBS Cornélia de Assis Ferreira - Centro Sul 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-24 Moção Aplausos à Escola Estadual Tenente José Luciano. 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-24 Requerimento Informações - Comissões com gratificações. 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-24 Requerimento Prorrogação de prazo Comissão Especial. 1 extracted
materia 557/2025 2025-06-24 Projeto de Resolução Cria a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências. 1 extracted
materia 629/2025 2025-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Elisabeth Silva de Oliveira. 1 extracted
materia 630/2025 2025-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária aos Senhores ANDERSON MENDONÇA DE OLIVEIRA e VALÉRIA FERNANDES CAMPOS 1 extracted
materia 4660/2025 2025-06-24 Emenda ao Projeto de Lei nº ... 1 extracted
materia 4661/2025 2025-06-24 Substitutivo Institui a Semana Municipal de Educação Reprodutiva e Prevenção ao Aborto Ilegal, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4671/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do município de Timóteo 1 extracted
materia 4672/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre “prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4673/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar. 1 extracted
materia 4674/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de Timóteo, para análise e dá outras providências. 1 extracted
materia 4675/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying nas escolas da rede municipal de ensino de Timóteo. 1 extracted
materia 4676/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas à pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos que praticarem atos de discriminação contra pessoas com TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD’S, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4677/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Institui no Município de Timóteo o Dia Municipal do Orgulho Austista e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2025-06-24 Ordinária — 2 extracted
norma 5856/2025 2025-06-23 Portaria Designa Gestor e Fiscal do Processo Licitatório nº 004/2025 - Aquisição de Materiais de Consumo. 1 extracted
norma 5857/2025 2025-06-23 Portaria Designa Gestor e Fiscal do Contrato para a Dispensa nº 26/2025 - Contratação de Seguro Pessoal para Estagiário. 1 extracted
norma 5855/2025 2025-06-16 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 5853/2025 2025-06-13 Portaria Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público. 1 extracted
norma 5854/2025 2025-06-13 Portaria Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público. 1 extracted
materia 548/2025 2025-06-12 Emenda a Projeto de Resolução nº Acrescenta parágrafo ao artigo 1º. 1 extracted
norma 5852/2025 2025-06-10 Portaria Designa Gestor e Fiscal da Ortdem de Serviço nº 112, Empenho 528/2025 - Prestação de Serviço de Chaveiro - Dispensa. 1 unsupported_format
norma 4037/2025 2025-06-06 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4038/2025 2025-06-06 Lei Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-05 Indicação Campanha de Conscientização - Descarte de entulho. 1 extracted