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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 592/2025 2025-08-04 Decreto Legislativo Administrativo Altera o Anexo I – Tabela de Valores de Diárias do Decreto Legislativo Administrativo nº 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”. 1 extracted
materia 46571/2025 2025-07-31 Emenda ao Projeto de Lei nº Alteração na redação do artigo 6º. 1 extracted
materia 46572/2025 2025-07-31 Emenda ao Projeto de Lei nº Acrescente-se o artigo 6º, renumerando-se os demais. 1 extracted
materia 46573/2025 2025-07-31 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera as redações do inciso I do artigo 29º e ao Parágrafo único. Altera a redação do inciso I do artigo 30º. 1 extracted
materia 46574/2025 2025-07-31 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera a redação do artigo 38º. 1 extracted
materia 46575/2025 2025-07-31 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera a redação do artigo 41º. 1 extracted
materia 46576/2025 2025-07-31 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera-se o § 2º do artigo 45º. 1 extracted
materia 46577/2025 2025-07-31 Emenda ao Projeto de Lei nº Insira-se o artigo 46º, renumerando-se os demais. 1 extracted
sessao 5 2025-07-31 Extraordinária — 2 extracted
norma 5874/2025 2025-07-30 Portaria Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação nº 30/2025 - Aquisição de Medalhas em Inox. 1 extracted
materia 4685/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de isenção da Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiro, Gerenciamento de Serviços Concedidos de Transporte de Passageiros e controle de tráfego e trânsito, prevista no art. 359 da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 - Código Tributário Municipal, às empresas delegatárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4686/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, revoga a Lei Municipal nº 3.888/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4044/2025 2025-07-29 Lei Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das unidades escolares de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Timóteo. 1 extracted
norma 4045/2025 2025-07-29 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4046/2025 2025-07-29 Lei Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” . 1 extracted
norma 4047/2025 2025-07-29 Lei Institui no Município de Timóteo o Dia Municipal do Orgulho Austista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4048/2025 2025-07-29 Lei Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas às pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos que praticarem atos de discriminação contra pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD’S, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4049/2025 2025-07-29 Lei Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Timóteo. 1 extracted
norma 4050/2025 2025-07-29 Lei Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5873/2025 2025-07-25 Portaria Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2025, Processo nº 061/2025 - Prestação de Serviços de Chaveiro. 1 extracted
norma 5872/2025 2025-07-23 Portaria Designa Gestor e Fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 005/2025 - Aquisição de Materiais para Coffee Break e Prestação de Serviços de Coquetel. 1 extracted
norma 487/2025 2025-07-22 Resolução Cria a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2025 2025-07-22 Resolução Altera o Anexo IV à Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 489/2025 2025-07-22 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023. 1 extracted
sessao 4 2025-07-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-07-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o § 2º do art. 95 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 38/2025 2025-07-17 Indicação Implantação de rampas de acesso em pontos de ônibus. 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-17 Moção Aplausos ao Senhor João Paulo Neves Morais 1 extracted
materia 70/2025 2025-07-17 Moção Aplausos ao Ministério Igreja Viva - MIV 1 extracted
materia 71/2025 2025-07-17 Requerimento Solicitação de Informações sobre a migração do Sistema Viver para Sistema Betha 1 extracted
materia 71/2025 2025-07-17 Moção Aplausos à Senhora Mateuza Moreira Carvalho Morais 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-17 Requerimento Realização de Sessão Solene alusiva aos 40 anos do CREFITO - 4 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-17 Moção Aplausos à Senhora Berenice Sousa Luciano 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-17 Requerimento Solicitação da cópia da correspondência eletrônica n° 0009/2024. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-17 Moção Aplausos ao Senhor Valdiney dos Santos Carvalho 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-17 Requerimento Solicitação da cópia do processo administrativo n° 106/2023. 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-17 Moção Aplausos ao Senhor Milton Procópio de Moura 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-17 Moção Aplausos à Senhora Vânia Maria da Silva Melo Lhamas 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-17 Moção Aplausos ao Senhor Osmar Nunes da Silva 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-17 Moção Aplausos à Senhora Yhorrana Rita Henrique Fernandes 1 extracted
materia 78/2025 2025-07-17 Moção Aplausos à Senhora Daniele da Silva Nogueira 1 extracted
materia 79/2025 2025-07-17 Moção Aplausos à Senhora Vera Lúcia Antunes Lopes Dutra 1 extracted
materia 80/2025 2025-07-17 Moção Aplausos à Senhora Geovana Barros da Silva 1 extracted
materia 81/2025 2025-07-17 Moção Aplausos ao Senhor Ronaldo Santiago Fonseca 1 extracted
materia 82/2025 2025-07-17 Moção Aplausos ao Senhor José Fernandes da Silva 1 extracted
materia 83/2025 2025-07-17 Moção Aplausos ao Senhor Wellington Lima Severino 1 extracted
materia 559/2025 2025-07-17 Projeto de Resolução Altera Tabela da Resoluçao nº 420, d 20 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 633/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora GIOVANA GUIMARÃES DE MENEZES. 1 extracted
materia 634/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor HERALDO MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 635/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Marcelo Geraldo Rocha Ribeiro. 1 extracted