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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4705/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o Programa “CNH Popular Timóteo” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4706/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação, no âmbito do município de Timóteo, da Política Municipal de Amparo aos familiares e amigos de pessoas desaparecidas e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2025 2025-09-04 Resolução Altera Tabela da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019. 1 extracted
sessao 15 2025-09-04 Ordinária — 2 extracted
norma 5896/2025 2025-09-01 Portaria Designa Gestor e Fiscal para o Contrato Administrativo nº 09/2025, Processo de Compra nº 047/2025 - Contratação de fornecimento de equipamentos de telefonia móvel. 1 extracted
norma 5897/2025 2025-09-01 Portaria Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 069/2025, Processo de Compra nº 074/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente. 1 extracted
materia 4696/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 4697/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. 1 extracted
materia 4672/2025 2025-08-28 Preliminar de Inconstitucionalidade Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Complementar Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5895/2025 2025-08-25 Portaria Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5894/2025 2025-08-23 Portaria DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 5893/2025 2025-08-22 Portaria Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 064/2025 - Processo de Compra nº 067/2025 - Dispensa para Registro de Preço nº 003/2025 - Aquisição de Materiais Gráficos e Prestação de Serviços de Encadernação. 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-21 Indicação Encaminhamento de Projeto de Lei 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-21 Indicação Manutenção ou substituição de poste de energia. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-21 Indicação Encaminhamento de Projeto de Lei 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-21 Indicação Encaminhamento de Projeto de Lei. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-21 Indicação Manutenção e iluminação do Ginásio Iorque José Martins 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-21 Indicação Encaminhamento de Projeto de Lei. 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-21 Indicação Implantação do Projeto "Escada Viva" 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-21 Indicação Realização de Estudo Técnico e Administrativo visando a implementação do pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 1 extracted
materia 75/2025 2025-08-21 Requerimento Distribuição de sobras de uniformes. 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-21 Requerimento Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.652 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-21 Requerimento Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.688 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-21 Requerimento Comissão Especial - Adequação da Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno. 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-21 Requerimento Informações sobre contratação da nova mantenedora das UPA e do Hospital Municipal 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-21 Moção Aplausos ao Senhor Paulo de Sousa Filho 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-21 Moção Aplausos à Comunidade Cristã Atos. 0 no document
materia 89/2025 2025-08-21 Moção Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-21 Moção Aplausos ao Senhor Dennes Quintão Vieira 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-21 Moção Aplausos ao Senhor José Carlos Ferreira 1 extracted
materia 560/2025 2025-08-21 Projeto de Resolução Institui o Programa de Trabalho Remoto para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 561/2025 2025-08-21 Projeto de Resolução Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Timóteo na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM – e dá outras providências. 1 extracted
materia 663/2025 2025-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor CLÁUDIO GUALBERTO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 664/2025 2025-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor RHENAN MAZZOCO ARAÚJO. 1 extracted
materia 4683/2025 2025-08-21 Substitutivo Dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo e tele-entrega em condomínios residenciais no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4690/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal da Síndrome de Down” . 1 extracted
materia 4691/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. 1 extracted
materia 4692/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Dispõe sobre proibição de utilização de vias públicas para serviço de reparos em veículos de qualquer natureza, a cargo de oficinas mecânicas, elétricas ou de mecânicos privativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4693/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas pela produção, divulgação ou promoção de conteúdo que configure a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4694/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Instituto Moreira Matos. 1 extracted
materia 4695/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Institui diretrizes para a proteção da imagem, da dignidade e do desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes em eventos, campanhas e conteúdo de divulgação realizados ou apoiados pelo Poder Público no Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 467001/2025 2025-08-21 EMENDA A SUBSTITUTIVO Altera-se a redação de art. 1º e suprima-se do art. 7º a Lei ..."3.580/17" 1 extracted
norma 5890/2025 2025-08-21 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5891/2025 2025-08-21 Portaria Ajusta pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5892/2025 2025-08-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de complementação de aposentadoria a ex-servidora da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
sessao 14 2025-08-21 Ordinária — 2 extracted
norma 5888/2025 2025-08-20 Portaria Dispõe sobre exneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5889/2025 2025-08-20 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor. 1 extracted
materia 4687/2025 2025-08-19 Substitutivo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências. 1 extracted