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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2025-09-18 Ordinária — 2 extracted
norma 5906/2025 2025-09-17 Portaria Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5907/2025 2025-09-17 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5905/2025 2025-09-16 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4055/2025 2025-09-15 Lei Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4056/2025 2025-09-15 Lei Altera dispositivo da Lei nº 3.613, de 16 de janeiro de 2018, que “Institui a Semana da UMAADAT - União da Mocidade e Adolescentes das Assembleias de Deus de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4057/2025 2025-09-15 Lei Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010. 1 extracted
norma 5904/2025 2025-09-15 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5902/2025 2025-09-12 Portaria Designa Gestor e Fiscal para o Contrato Administrativo nº 010/2025, Processo nº 071/2025 - Dispensa de Licitação nº 032/2025 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares . 1 extracted
norma 5903/2025 2025-09-12 Portaria Designa Gestor e Fiscal para o Processo nº 017/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturação, fornecimento de equipamentos e suporte logístico para a execução do Projeto Câmara Itinerante. 1 extracted
materia 4707/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Altera os Anexos de Metas Fiscais e Quadros Demonstrativos da Memória e Metodologia de Cálculo constantes da Lei nº 4.051, de 19/08/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4054/2025 2025-09-09 Lei Dá denominação de Creche Municipal “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município. 1 extracted
norma 5901/2025 2025-09-09 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 491/2025 2025-09-08 Resolução Institui o Programa de Trabalho Remoto para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4052/2025 2025-09-08 Lei Dispõe sobre leitura de trechos da Bíblia como Recurso Paradidático nas Escolas da Rede Pública, no âmbito do Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4053/2025 2025-09-08 Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5900/2025 2025-09-08 Portaria Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
sessao 6 2025-09-08 Extraordinária — 2 extracted
norma 5898/2025 2025-09-05 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5899/2025 2025-09-05 Portaria Dispõe sobre substituição de servidora em gozo de férias. 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera os artigos 13, 15, 16, caput, § 1º; 19, III; 21, §§ 1º e 2º; 26, §§ 2º e 3º; 28, III; 29; 30; 31, parágrafo único; 37, § 6º; 39; 40, parágrafo único; 41, parágrafo único; 45, §§ 1º e 3º; 47, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-04 Requerimento Informações sobre a contratação da empresa MG MED HOSPITALAR LTDA 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-04 Requerimento Audiência Pública 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-04 Requerimento Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.693 1 extracted
materia 83/2025 2025-09-04 Requerimento Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.695 1 extracted
materia 92/2025 2025-09-04 Moção Aplausos à Senhora France Jane Araújo Pereira 1 extracted
materia 93/2025 2025-09-04 Moção Aplausos ao Senhor Valdeir Andrade de Souza 1 extracted
materia 94/2025 2025-09-04 Moção Aplausos ao Senhor Frederico Augusto de Maia Abreu 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-04 Moção Aplausos à Senhora Amanda Camillo Camillato 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-04 Moção Aplausos ao Senhor Cairo Monteiro Pereira 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-04 Moção Aplausos ao Senhor Adávio Ferreira de Assis 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-04 Moção Aplausos ao Senhor Matheus Alves Lima Gomes 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-04 Moção Aplausos à Senhora Mônica Cleucedides Alessandra Cota Carlos. 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-04 Moção Aplausos ao Senhor Paulo Roberto Borges Gomes 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-04 Moção Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 1 extracted
materia 560/2025 2025-09-04 Emenda a Projeto de Resolução nº Altera vários dispositivos da matéria principal 1 extracted
materia 665/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo Defensores da Saúde à Senhora Fabiane Souza da Silva 1 extracted
materia 666/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Márcio Cesário da Silva. 1 extracted
materia 667/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao jovem Miguel Gomes da Silva. 1 extracted
materia 668/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Maurício Gomes Coelho Júnior. 1 extracted
materia 669/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Cleo Jhones Alves Assis 1 extracted
materia 670/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Oliveira Assis Brandão. 1 extracted
materia 671/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ELENICE DA LUZ RIBEIRO SOUZA 1 extracted
materia 4698/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Altera a Lei nº 3.123, de 1º de dezembro de 2010, que reconhece a pessoa com autismo como portadora de necessidade especial, para fins da fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4699/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Institui o “Dia do Florescer da Autoestima da Mulher” no município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4700/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Dá denominação de “Dorcas Bomtempo Ameno” à Biblioteca localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU 1 extracted
materia 4701/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Institui diretrizes para a proteção da imagem, da dignidade e do desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes em eventos, campanhas e conteúdo de divulgação no Município de Timóteo, estabelece sanções administrativas e dá outras providências. 1 extracted
materia 4702/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Institui a aplicação de entrevistas de avaliação para indicativos de diagnóstico de Autismo e demais Transtornos do Neurodesenvolvimento das crianças do município do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4703/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a institu8ição, no âmbito do Município de Timóteo, da "Semana do Maçom" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município. 1 extracted
materia 4704/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal “Constituição na Escola e dispõe sobre o estudo da Constituição Federal de forma paradidática na rede municipal de ensino dá outras providências. 1 extracted