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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4051/2025 2025-08-19 Lei Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5884/2025 2025-08-19 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5885/2025 2025-08-19 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5886/2025 2025-08-19 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5887/2025 2025-08-19 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 580/2025 2025-08-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS GONÇALVES SOUTO. 1 extracted
norma 5883/2025 2025-08-18 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5882/2025 2025-08-14 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5879/2025 2025-08-13 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5880/2025 2025-08-13 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5881/2025 2025-08-13 Portaria Revoga a Portatia nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências". 1 extracted
norma 593/2025 2025-08-12 Decreto Legislativo Administrativo Acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo Administrativo no 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”. 1 extracted
norma 5878/2025 2025-08-12 Portaria Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025. 1 extracted
norma 5877/2025 2025-08-08 Portaria Designa Gestor e Fiscal para registro de preço nº 03/2025, processo licitatório nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para copa e cozinha, limpeza e produção de higienização, gêneros alimentícios. 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-07 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso II do § 1º do art. 95 da Lei Orgânica do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-07 Indicação Instalação de Gerador de Energia Elétrica no Sodalício Tio Questor. 0 no document
materia 84/2025 2025-08-07 Moção Aplausos à Senhora Luciene Silva Souza 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-07 Moção Aplausos à Secretaria Municipal de Obras , Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-07 Moção Aplausos ao Jovem Samuel Adauto Mendes Amaro. 1 extracted
materia 650/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1095150, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 651/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1095150, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 652/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora ROSANNA BORGES MOURA. 1 extracted
materia 653/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SEBASTIÃO DE MIRANDA CASTRO. 1 extracted
materia 654/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Comenda, Alexandre, Torquetti, EVANDO, SPINASSÉ, CAMILLATO. 1 extracted
materia 655/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ELTON EMILIANO AGUIAR. 1 extracted
materia 656/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor EDSON VALGAS DE PAIVA. 1 extracted
materia 657/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ERNANI JOSÉ BITTENCOURT. 1 extracted
materia 658/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MARCOS DUTRA REIS. 1 extracted
materia 659/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora RENATA SILVA LIBERATO BATISTA. 1 extracted
materia 660/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora SIMONNE DE ARAÚJO SCHITTINI TEIXEIRA. 1 extracted
materia 661/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao senhor ROBSON DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 662/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à senhora SILVANIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA 1 extracted
materia 4662/2025 2025-08-07 Substitutivo Veda a realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Timóteo durante a vigência de estado de calamidade. 1 extracted
materia 4688/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal "Doe Vida Timóteo”, destinado à promoção da doação voluntária de sangue por meio de plataforma digital. 1 extracted
materia 4689/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Dá denominação de Creche Municipal “SENHORA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município. 1 extracted
materia 466002/2025 2025-08-07 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera-se as redações dos artigos 1º e 3º e suprima-se o artigo 4º, renumerando-se os demais. 1 extracted
norma 564/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GESSI DE OLIVEIRA FERREIRA – MESTRE CABELO. 1 extracted
norma 565/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor VICTOR FERNANDO SANTOS SOUSA 1 extracted
norma 566/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ MATEUS BRUM. 1 extracted
norma 567/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Sérgio Araújo de Melo. 1 extracted
norma 568/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor HERALDO MARTINS FERREIRA. 1 extracted
norma 569/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Marcelo Geraldo Rocha Ribeiro. 1 extracted
norma 570/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Valdir Luciano Ribeiro Costa. 1 extracted
norma 571/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ANTÔNIO CARLOS TORQUETTI. 1 extracted
norma 572/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Ely de Oliveira. 1 extracted
norma 573/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Marcos Ricardo Lima Carola. 1 extracted
norma 5876/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 13 2025-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 4687/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5875/2025 2025-08-06 Portaria Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação para Registro de Preço nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços para lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted