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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 636/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NEWTON SOUZA HOTT. 1 extracted
materia 637/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Thalys Tafines Oster de Souza Silva. 1 extracted
materia 638/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DALTTON CAETANO CAMPOS. 1 extracted
materia 639/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JONAIR CORDEIRO SILVA. 1 extracted
materia 640/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Valdir Luciano Ribeiro Costa. 1 extracted
materia 641/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ANTÔNIO CARLOS TORQUETTI. 1 extracted
materia 642/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MARCELO RICARDO AFONSO DA SILVA. 1 extracted
materia 643/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” Senhora ELIZABETH ALMEIDA ARRUDA. 1 extracted
materia 644/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Ely de Oliveira. 1 extracted
materia 645/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor CELESTINO CASTRO E COELHO. 1 extracted
materia 646/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Marcos Ricardo Lima Carola. 1 extracted
materia 647/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Marcus Soares Malaquias de Souza. 1 extracted
materia 648/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ GERALDO DE PAULA . 1 extracted
materia 649/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor ROGÉRIO TRINDADE ROSA . 1 extracted
materia 4670/2025 2025-07-17 Substitutivo Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4676/2025 2025-07-17 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera redação dos artigos 1° e 3°. 1 extracted
materia 4677/2025 2025-07-17 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera a emenda e o artigo 2° 1 extracted
materia 4681/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 3.613, de 16 de janeiro de 2018, que “Institui a Semana da UMAADAT - União da Mocidade e Adolescentes das Assembleias de Deus de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4682/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “BULLYING” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4683/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo e tele-entrega em condomínios verticais no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 4684/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Prorroga, até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.429, de 15 de junho de 2015. 1 extracted
sessao 12 2025-07-17 Ordinária — 2 extracted
norma 5870/2025 2025-07-14 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5871/2025 2025-07-14 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4678/2025 2025-07-11 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera o artigo 12 e o inciso V, do § 2º, do Art. 13. 1 extracted
materia 4680/2025 2025-07-11 Emenda ao Projeto de Lei nº Inclua-se no artigo 2º, parágrafo único. 1 extracted
norma 4040/2025 2025-07-10 Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial para a finalidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4041/2025 2025-07-10 Lei Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos no município de Timóteo nos casos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4042/2025 2025-07-10 Lei Altera dispositivo da Lei nº 3.382, de 2 de julho de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4043/2025 2025-07-10 Lei Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios e dá outras providências. 1 extracted
norma 5867/2025 2025-07-10 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5869/2025 2025-07-10 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4039/2025 2025-07-04 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS 2025, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-03 Indicação Manutenção de buraco na via pública. 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-03 Indicação Manutenção ou substituição urgente de um poste de energia. 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-03 Indicação A manutenção de faixas de pedestre e instalação de ponto de ônibus. 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-03 Indicação Estudo técnico com vista à implantação de vagas de estacionamento em 45º no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 64/2025 2025-07-03 Moção Aplausos ao Pastor Leonardo Félix Carvalho 1 extracted
materia 66/2025 2025-07-03 Moção Aplausos ao CREFITO-4 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região) 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-03 Moção Aplausos a banda ADEVITA 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-03 Requerimento Audiência Pública 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-03 Requerimento Audiência Pública 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-03 Moção Aplausos ao Conselho Diretor UMADAT. 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-03 Requerimento Arquivamento Projeto de Lei 1 extracted
materia 70/2025 2025-07-03 Requerimento Arquivamento Projeto de Lei 1 extracted
materia 558/2025 2025-07-03 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023. 1 extracted
materia 631/2025 2025-07-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Sérgio Araújo de Melo. 1 extracted
materia 632/2025 2025-07-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” Senhora SANDRA LUCIA MACHADO NEVES PERI. 1 extracted
materia 4679/2025 2025-07-03 Projeto de Lei Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4680/2025 2025-07-03 Projeto de Lei Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das unidades escolares de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Timóteo. 1 extracted