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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4634/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Altera o Anexo I da Lei n° 3.840, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o quadro de cargos de Coordenador de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4635/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIATEA, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4636/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a participação do município de Timóteo - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4637/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dá denominação de Rua José Izídio Barros à via pública que menciona. 1 extracted
materia 4638/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático no Município de Timóteo 1 unsupported_format
materia 4639/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Timopet" em espaços públicos no município de Timóteo . 1 extracted
materia 4640/2025 2025-02-20 Projeto de Lei “Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis 1 unsupported_format
materia 4641/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, nos casos que menciona e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 472/2025 2025-02-20 Resolução Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias. 1 extracted
norma 473/2025 2025-02-20 Resolução Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 474/2025 2025-02-20 Resolução Cria Comissão Permanente de Planejamento de Contratações e funções gratificadas para os fins que especifica. 1 extracted
sessao 2 2025-02-20 Ordinária — 2 extracted
materia 537/2025 2025-02-17 Emenda a Projeto de Resolução nº Altera redação do artigo 1º 1 extracted
materia 541/2025 2025-02-17 Substitutivo Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 542/2025 2025-02-17 Emenda a Projeto de Resolução nº Altera o artigo 2º 1 extracted
materia 4295/2025 2025-02-14 Veto Parcial a Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de energia solar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4021/2025 2025-02-14 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2025 2025-02-12 Lei Complementar Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads 1 extracted
norma 12/2025 2025-02-12 Lei Complementar Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Timóteo, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências. 0 no document
norma 586/2025 2025-02-12 Decreto Legislativo Administrativo Altera o Anexo I – Tabela de Valores de Diárias do Decreto Legislativo Administrativo nº 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”. 1 extracted
norma 587/2025 2025-02-12 Decreto Legislativo Administrativo Disciplina a requisição para aquisição de passagem áreas pera os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5790/2025 2025-02-11 Portaria Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5789/2025 2025-02-10 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 471/2025 2025-02-08 Resolução Acrescenta dispositivos na Resolução no 451, de 1° de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 1 2025-02-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 540/2025 2025-02-07 Substitutivo Acrescenta dispositivos na Resolução no 451, de 1° de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 585/2025 2025-02-07 Decreto Legislativo Administrativo Altera o Anexo I – Tabela de Valores de Diárias do Decreto Legislativo Administrativo nº 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”. 1 extracted
norma 5786/2025 2025-02-07 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5787/2025 2025-02-07 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5788/2025 2025-02-07 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Indicação Criação de Guarda Municipal 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-02-06 Moção Aplausos ao atleta Lucas Daniel Silva. 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-02-06 Requerimento Informações sobre Lei 3.904. 1 unsupported_format
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materia 2/2025 2025-02-06 Requerimento Informações sobre folha de pagamento comissionados. 1 unsupported_format
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materia 3/2025 2025-02-06 Moção Aplausos ao Senhor André Luiz Leite Ferreira 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-02-06 Requerimento Informações sobre concorrência eletrônica. 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-02-06 Indicação Remissão IPTU aos atingidos pelas chuvas. 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-02-06 Moção Aplausos ao Sargento Antônio Carlos Barbosa Santos. 1 unsupported_format
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materia 7/2025 2025-02-06 Moção Aplausos ao Senhor Douglas Soares da Silva 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-02-06 Requerimento Audiência Pública - COPASA 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-02-06 Moção Aplausos ao Senhor Bruno Jackson Avelino de Pinho Camilo. 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-02-06 Requerimento Informações sobre multas 1 unsupported_format